Educação e desenvolvimento econômico andam lado a lado. Um sistema educacional de qualidade capacita os indivíduos, promove a igualdade de oportunidades e impulsiona o progresso econômico. No entanto, muitas vezes, as instituições de ensino enfrentam desafios estruturais e financeiros para a implementação de programas educacionais eficientes. Para superar essa questão, alternativas como projetos de compensação de ICMS e outros impostos estaduais aparecem como caminho para investir no setor e driblar tais entraves.
Medidas como essa, inclusive, podem servir para que as instituições de ensino possam qualificar suas estruturas de segurança, visto os condenáveis acontecimentos recentes em escolas do país. O melhor de tudo é garantir que parte dos tributos gerados possam ficar próximos do empreendedor e de suas comunidades.
Contudo, também existem desafios. É necessário um acompanhamento rigoroso e transparente da aplicação dos recursos, garantindo que sejam utilizados de forma eficaz e para os fins apropriados. Além disso, é fundamental que haja uma seleção criteriosa dos projetos a serem apoiados para garantir o melhor resultado para a comunidade. Mas é inegável que o princípio da proximidade gera resultado mais rápido e maior sentimento de justiça tributária.
Cabe ressaltar que o momento para investirmos em educação é especial, se levarmos em conta a disposição dos Poderes para este segmento. A Assembleia gaúcha e o governo do estado colocaram o tema como pauta central de suas gestões. Vilmar Zanchin, presidente da Casa Legislativa, afirmou, acertadamente, que a melhoria da infraestrutura das escolas e a valorização do corpo docente é fundamental. Já o governador apresentou as ações dos primeiros 100 dias de governo e destacou educação, ao lado de saúde, inovação, combate à pobreza e irrigação, como as prioridades do novo ciclo.
Sou adepto de projetos que criam alternativas ao momento fiscal do Estado para investir na educação. Entretanto, aspiro que podemos ir além do modelo existente. A realocação de benefícios já concedidos e previstos em Lei – em parceria com o setor privado – é uma excelente opção para focarmos nossos esforços, otimizarmos os recursos existentes e garantirmos um Rio Grande mais desenvolvido. Investir na educação é investir nas pessoas. Priorizar investimento é nossa responsabilidade. E nada pode ser maior do que isso.
