O Projeto de Lei tem como objetivo instituir o vinho e o espumante como produtos símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.
Com 85% da produção vitivinícola, bem como 82% das exportações, o Rio Grande do Sul destaca-se como o principal produtor de vinhos e espumantes do Brasil, garantindo os altos padrões de qualidade e excelência na produção, que são reconhecidos por diversas premiações em todo o mundo.