O projeto cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, como de rios, arroios, açudes, lagos,
lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território
gaúcho. Além disso, o PL reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio
Grande do Sul.
Os trágicos acontecimentos climáticos ocorridos no estado indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental.
