O PIEE possibilita que empresas realizem investimentos na educação através da compensação do ICMS. O objetivo é melhorar a infraestrutura...

O Projeto de Lei denomina o viaduto da ERS-129, em Encantado,Viaduto Ampère Maximino Giordani. A proposta original, de autoria do...

O município de Feliz se destaca pela densidade de cuteleiros artesanais e também pela realização da “Feliz Knife Show”, a...

O Rio Grande do Sul é o estado que mais produz pêssego do Brasil. Cerca de42% da fruta brasileira é...

O Projeto de Lei declara Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora”. A proposta inicial, de autoria do...

O Projeto altera a Lei que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) e o...

Declara a atividade agrossilvipastoril como de relevante interesse social,público e econômico no estado. A proposta visa garantir reserva de água...

A partir do sucesso do Cristo Protetor de Encantado, no Vale do Taquari, municípios vizinhos trabalham em projetos para edificar...

O Projeto de Lei Complementar pretende facilitar a adesão de empresas no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública...