O Projeto de Lei declara Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora”. A proposta inicial, de autoria do...

O Projeto altera a Lei que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) e o...

Declara a atividade agrossilvipastoril como de relevante interesse social,público e econômico no estado. A proposta visa garantir reserva de água...

A partir do sucesso do Cristo Protetor de Encantado, no Vale do Taquari, municípios vizinhos trabalham em projetos para edificar...

O Projeto de Lei Complementar pretende facilitar a adesão de empresas no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública...

Hoje, do montante pago pelo cidadão,50% vai para os municípios e o restante para o DAER, para investimentos em obras...

O texto propõe a criação de rampas de desaceleração em declives acentuados, trechos em que principalmente caminhões perdem os freios...