Por muitas décadas, o Rio Grande do Sul viveu de costas para os rios, arroios e canais, e isso explica, em parte, a extensão das tragédias climáticas que vivemos em 2023 e 2024. Com os corpos hídricos completamente assoreados e sem investimentos significativos para alterar esse panorama, as nossas cidades foram inundadas e centenas de vidas se perderam.
Felizmente, em novembro passado, a Assembleia Legislativa deu um passo histórico para que o Estado rompa esse ciclo de negligência. Por unanimidade, aprovamos a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos Superficiais, projeto de lei de minha autoria. Trata-se da primeira política pública estadual do Brasil inteiramente dedicada ao tema.
O Desassorear RS, programa do governo inspirado em nossa proposta, já vem demonstrando que investir em ações de prevenção e dragagem aumenta a vazão da água e melhora a segurança da população. A diferença é que agora, com a lei que aprovamos, o Rio Grande do Sul passa a contar com uma política pública permanente, que obrigará diferentes governos a olhar com atenção para os rios.
Será possível, por exemplo, fazer parcerias com a iniciativa privada e aproveitar economicamente os sedimentos removidos do fundo dos corpos hídricos. Com as dragagens, também se abre a oportunidade de retomarmos o uso de hidrovias para transporte de cargas e pessoas, recuperando vias que hoje estão abandonadas. Faremos isso respeitando o meio ambiente, com ações de recomposição da mata ciliar e campanhas educativas previstas na legislação.
Com essas diretrizes, o Rio Grande do Sul começa a olhar de forma estruturada para os seus rios, substituindo o improviso crônico pelo planejamento. Precisamos agora que o governo regulamente e inicie a aplicação prática da legislação. Investindo em desassoreamento como política de Estado, estaremos mais preparados e evitaremos que a destruição seja tão catastrófica cada vez que ocorrem eventos extremos.
Por Guilherme Pasin, deputado estadual (PP-RS)
