As enchentes de 2023 e 2024 escancararam a fragilidade das nossas políticas públicas diante da força da natureza. Passado mais de um ano, ainda sentimos as marcas profundas dessa devastação — nas cidades, nas famílias e na educação.
Segundo o MEC, o Rio Grande do Sul teve, em 2024, o pior desempenho em alfabetização, reflexo direto das escolas fechadas pelas inundações. Outro impacto é o deslocamento de milhares de gaúchos que não conseguiram retornar às suas cidades e foram obrigados a recomeçar a vida longe de casa. São os chamados migrantes climáticos, que ainda enfrentam incertezas e o desafio de reconstruir tudo do zero.
Diante desse cenário, não podemos mais aceitar que tragédias se repitam por falta de prevenção. Foi com esse propósito que apresentamos, em maio, o Projeto de Lei 145/2024, que institui uma política estadual permanente de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos. A proposta visa ir além da resposta emergencial: prevê orçamento definido, apoio técnico e científico aos municípios, recuperação ambiental e aproveitamento dos sedimentos removidos como forma de compensação.
Além de reduzir riscos de desastres, o desassoreamento também abre caminho para o desenvolvimento. Somos o segundo estado com maior potencial hidroviário do Brasil. Com rios navegáveis e bem cuidados, ganhamos em logística, em desenvolvimento econômico e, acima de tudo, em segurança para as famílias que vivem próximas aos cursos d’água.
O programa Desassorear RS, lançado pelo Governo do Estado e com inspiração no nosso Projeto de Lei, já mostrou resultados concretos. Muito embora seja apenas uma parte do que propomos, onde houve intervenção, não se registraram transbordamentos nas últimas chuvas. Isso comprova que a prevenção funciona — e precisa se tornar política pública de Estado.
Agora, é preciso coragem política para enfrentar o que precisa ser feito. A proposta, construída com base técnica e amplo diálogo, conta com o apoio de entidades como Farsul, Fecomércio, Fiergs e Hidrovias RS. Mas é preciso mobilização da sociedade.
Prevenir é a forma mais eficaz, inteligente e responsável de governar. É hora de trocar a fábrica dos estudos pela ação. O improviso pela política pública. A dor pela prevenção. Transformar essa política em lei é garantir um presente mais resiliente — e um futuro mais seguro para todos os gaúchos.
