O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) assumiu, nesta segunda-feira (20), a presidência da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sucedendo a deputada Silvana Covatti (PP). O ato ocorreu durante o lançamento do Marco do Turismo Gaúcho, uma proposta de emenda à Constituição que busca incluir o Turismo como pilar permanente de desenvolvimento econômico e social do Estado.
Realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o evento reuniu parlamentares e representantes de entidades do setor e de diversas regiões turísticas do estado. A iniciativa torna o Rio Grande do Sul o primeiro estado brasileiro a propor o Turismo como princípio constitucional, consolidando-o como política de Estado e não apenas de governo.
O Novo Marco do Turismo Gaúcho estabelece diretrizes constitucionais que fortalecem o setor e preveem a criação de instrumentos permanentes de financiamento, como o Fundo de Desenvolvimento do Turismo, estimado em cerca de R$ 250 milhões. O fundo garantirá recursos estáveis para a promoção do Estado como destino turístico, articulando investimentos estaduais e municipais.
A proposta também dialoga com a reforma tributária nacional, que prevê a cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no local de consumo. Para Pasin, essa mudança reforça a importância de atrair visitantes: “Cada turista que chega é também um gerador de desenvolvimento. O turismo não é apenas lazer — é economia, emprego e oportunidade para cada região do Estado”, afirmou o deputado.
Durante seu discurso, Pasin destacou o papel histórico do Parlamento e da Secretaria de Turismo na consolidação da pauta. “Este projeto é para fazer com que todos os que sentem na cadeira do secretário de Turismo tenham condições de apoiar os empreendimentos e municípios que compõem um Estado incrível. Este projeto é para fazer com que nós tenhamos um novo Rio Grande. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa. Bem-vindos ao novo Rio Grande”, concluiu.
A deputada Silvana Covatti, que transmitiu a presidência da Frente Parlamentar a Pasin, ressaltou a importância da continuidade do trabalho conjunto entre Legislativo e setor produtivo para consolidar o Turismo como política pública permanente.
O RSNASCE e o movimento EstruturRS participaram ativamente da construção da proposta. Segundo Thomas Fontana, representante do grupo, “não há nada mais transformador do que incluir o turismo na Constituição como vetor estratégico de desenvolvimento”.
Com o início da tramitação, o texto precisa de 19 assinaturas de parlamentares para ser protocolado oficialmente e seguirá para análise das comissões e votação em plenário.
