Guilherme Pasin, deputado estadual (PP-RS)
A lógica imposta pela reforma tributária, que vincula a arrecadação ao local do consumo de bens e serviços, é uma oportunidade concreta para o Rio Grande do Sul acelerar o seu crescimento econômico por meio do turismo. Pelas novas regras em vigor, atrair visitantes será cada vez mais estratégico para movimentar as diversas cadeias econômicas. Temos culturas vibrantes, gastronomia, história e paisagens únicas. O que ainda nos falta é transformar esse potencial em política de Estado.
Hoje, o turismo representa cerca de 4,5% do PIB gaúcho, enquanto a média nacional é próxima de 10%. Temos, portanto, muito espaço para avançar em relação a outros estados que já possuem ações contínuas de promoção dos seus destinos e atrativos turísticos. O Rio Grande do Sul precisa seguir esse caminho, com planejamento e coordenação.
É neste contexto que apresentamos à Assembleia Legislativa o Novo Marco do Turismo Gaúcho, o EstruTUR-RS. Construído a partir do diálogo com o Instituto RSNASCE, o G30 Serra Gaúcha e mais de 40 entidades do setor, institui uma política permanente para o turismo gaúcho. O texto foi protocolado com 47 assinaturas de todos os campos políticos do Parlamento, e já está apto a ser incluído na pauta de votações do plenário.
O EstruTUR-RS estabelece segurança jurídica, cria instrumentos de planejamento e dá status constitucional ao Fundo de Desenvolvimento do Turismo, com recursos garantidos para investimentos na promoção do Rio Grande do Sul como destino, em infraestrutura dedicada e estudos de mercado. A iniciativa também prevê a organização dos destinos e regiões em de Distritos Turísticos, Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico, valorizando a vocação de cada região e estabelecendo critérios para identificar as necessidades específicas de cada realidade.
O turismo está nas competições esportivas, nos parreirais, na gastronomia, nas festas tradicionais do interior, na religiosidade, nos festivais e nos rodeios. Quando um visitante chega ao estado, ele ocupa hotéis, consome em restaurantes e utiliza transporte, atividades que geram empregos, ampliam a renda da comunidade e fortalecem a arrecadação dos municípios. Por isso tudo, o EstruTUR-RS é um caminho para um novo Rio Grande, com desenvolvimento sustentado nas próximas décadas.
