O Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina a ser comemorado, anualmente, na data de 24 de junho, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul.
A fissura labiopalatina é uma condição congênita em que há comprometimento da fusão dos processos faciais durante a gestação. Trata-se de uma abertura no lábio ou no palato (céu da boca), nariz, musculatura, mucosa e muitas vezes, no osso. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando.
O objetivo do projeto é trazer à população este tipo de conhecimento, haja vista a pluralidade de sintomas, além de informar, educar, conscientizar e principalmente intervir através de um tratamento adequado visando a reabilitação. Destarte, a divulgação de toda e qualquer doença é também uma forma de aproximar aqueles que convivem no dia a dia com ela, podendo trocar experiências e informações, uma maneira de mostrarmos que o Estado do Rio Grande do Sul está apoiando estas pessoas e suas famílias.
