Projetos
- All Posts
- Projetos

O Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos profissionais sommeliers do Estado do Rio Grande...

Diante da atual escalada de eventos extremos atingindo o Rio Grande do Sul, gerando situação de emergência e calamidade pública...

Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção eProteção contra...

Diante do potencial turístico religioso que a região do Vale do Taquari, o deputado Guilherme Pasin protocolou o Projeto de...

Inclui um novo artigo na Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de...

O Projeto de Lei poderá reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de muitos motoristas gaúchos. A...

Dispõe sobre a atualização dos repasses dos Programas Estaduais vinculados à área da saúde, destinados aos municípios e/ouentidades hospitalares do...

Estabelece diretrizes sobre o pagamento de indenização ao Estado do Rio Grande do Sul, realizado por agentes públicos e proveniente...

O Projeto de Lei tem como objetivo instituir o vinho e o espumante como produtos símbolo do Estado do Rio...