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Dispõe sobre a atualização dos repasses dos Programas Estaduais vinculados à área da saúde, destinados aos municípios e/ouentidades hospitalares do...

Estabelece diretrizes sobre o pagamento de indenização ao Estado do Rio Grande do Sul, realizado por agentes públicos e proveniente...

O Projeto de Lei tem como objetivo instituir o vinho e o espumante como produtos símbolo do Estado do Rio...

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 10.989, de 13 de agosto de 1997 e alterações, que “Dispõe sobre a...

O Brasil se destaca pela produção e exportação do suco de uva. O setor apresentou, em 2022, um crescimento de...

O PIEE possibilita que empresas realizem investimentos na educação através da compensação do ICMS. O objetivo é melhorar a infraestrutura...

O Projeto de Lei denomina o viaduto da ERS-129, em Encantado,Viaduto Ampère Maximino Giordani. A proposta original, de autoria do...

O município de Feliz se destaca pela densidade de cuteleiros artesanais e também pela realização da “Feliz Knife Show”, a...

O Rio Grande do Sul é o estado que mais produz pêssego do Brasil. Cerca de42% da fruta brasileira é...