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Corriqueiramente, rodovias estaduais que dão acesso aos municípios possuem pequenos trechos de interseções ainda não pavimentados/asfaltados, o que acaba prejudicando...
O Projeto altera a Lei Complementar que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande...
A fenda palatina e fissura labiopalatina são malformações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião, popularmente conhecidas como fissura...
O Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos profissionais sommeliers do Estado do Rio Grande...
Diante da atual escalada de eventos extremos atingindo o Rio Grande do Sul, gerando situação de emergência e calamidade pública...
Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção eProteção contra...
Diante do potencial turístico religioso que a região do Vale do Taquari, o deputado Guilherme Pasin protocolou o Projeto de...
Inclui um novo artigo na Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de...
O Projeto de Lei poderá reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de muitos motoristas gaúchos. A...