abril 2025

Proposta que retira contrapartida do PISEG avança nas comissões da Assembleia Legislativa do RS

Projeto, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), busca aperfeiçoar o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, ampliando a adesão empresarial e fortalecendo as ações de segurança no Estado Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei Complementar (PLC) 291/2023, nesta terça-feira, 29, que propõe a retirada da exigência dos 10% de contrapartida ao Fundo Comunitário Pró-Segurança Pública por parte das empresas que desejam aderir ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). De autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), a proposta busca tornar o programa mais acessível e atrativo ao setor privado. O PISEG permite que empresas destinem até 5% do saldo devido de ICMS para investimentos em equipamentos voltados à segurança pública. No entanto, a exigência de uma contribuição financeira adicional tem sido apontada como um obstáculo à adesão por parte de diversas empresas. “O que propomos com esse projeto é simplificar o acesso das empresas ao PISEG, eliminando entraves burocráticos que hoje impedem que mais recursos cheguem onde são realmente necessários. Tornar o programa mais viável significa fortalecer a estrutura da segurança em todo o estado”, afirma Pasin. Com a aprovação na CCJ, o PLC 291/2023 segue agora para análise nas demais comissões da Casa, conforme o trâmite legislativo.

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Lei que torna o vinho e o espumante símbolos do Rio Grande do Sul é sancionada

Confirmação da lei representa um marco histórico para a vitivinicultura do estado, valorizando a tradição, a cultura e a economia das regiões produtoras, além de abrir novas oportunidades para o enoturismo e o fortalecimento do setor em âmbito nacional e internacional Na noite desta segunda-feira, 28, foi sancionada a lei que reconhece oficialmente o vinho e o espumante como símbolos do Rio Grande do Sul, em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A nova legislação, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Pasin (Progressistas), visa valorizar a vitivinicultura do estado, que é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e espumantes, além de impulsionar o enoturismo e o desenvolvimento das regiões produtoras. O evento contou com a presença do Governador Eduardo Leite, do vice, Gabriel Souza, do presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, deputados estaduais e federais, secretários estaduais, ex-senadores, prefeitos, vereadores, corte de soberanas, representantes de entidades do setor vitivinícola, convidados e a imprensa. A cerimônia também marcou o reconhecimento de um legado histórico e cultural do Rio Grande do Sul, simbolizado pelo vinho e o espumante, e celebrado por todos os presentes. O Deputado Estadual Guilherme Pasin, autor da proposta, comemorou a sanção e a conquista para a vitivinicultura gaúcha. Ele frisou que a lei é um reconhecimento à tradição e ao esforço de muitas famílias gaúchas que transformaram o cultivo de uvas e a produção de vinhos e espumantes em um verdadeiro patrimônio do Rio Grande do Sul. “Esta lei nasce da nossa paixão pela terra e pelo trabalho que cada produtor coloca na produção de vinhos e espumantes, um setor que gera emprego, renda e leva o nome do Rio Grande do Sul para o mundo. Como autor desta lei, tenho a honra de ver um sonho se tornar realidade. Esta legislação é um reconhecimento merecido a todos que contribuem para o sucesso dessa tradição e é um passo essencial para o fortalecimento do setor vitivinícola e do enoturismo em nosso estado. Estamos eternizando a relação do povo gaúcho com a cultura da uva e do vinho, que é parte da nossa história e do nosso futuro”, disse. Sobre a Lei A nova legislação sancionada tem como objetivo reconhecer o vinho e o espumante como símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, destacando a importância cultural e econômica do setor vitivinícola. O estado, responsável por 90% da produção nacional, é uma referência mundial na vitivinicultura, com regiões como a Serra Gaúcha e a Campanha Gaúcha se destacando pela qualidade de seus produtos. A lei também visa fortalecer o enoturismo, setor que vem crescendo a cada ano e gerando novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades gaúchas. Com a valorização das regiões produtoras, o governo estadual pretende fomentar ainda mais o turismo local e atrair visitantes interessados nas riquezas culturais e gastronômicas do Rio Grande do Sul.

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Confirmada construção de passarela sobre a BR-470 em Bento Gonçalves

Obra é fruto de pleito do deputado Guilherme Pasin e do vereador Anderson Zanella, com apoio do deputado federal Covatti Filho Nesta quinta-feira, 24, o deputado estadual Guilherme Pasin e o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Anderson Zanella, estiveram em Brasília para tratar da construção de uma passarela sobre a BR-470, na altura do quilômetro 211, ligando os bairros Juventude da Enologia e Conceição. A confirmação oficial da execução da obra foi dada pelo diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, durante agenda articulada com o apoio do deputado federal Covatti Filho. A demanda, apresentada de forma conjunta por Pasin e Zanella, surgiu da preocupação com a segurança dos moradores que diariamente enfrentam riscos ao atravessar a rodovia. “Desde o início, tratamos essa pauta como prioridade. Segurança é compromisso de mandato. Essa confirmação é resultado de articulação política firme e diálogo direto com o governo federal”, afirma Pasin. A passarela atende uma necessidade urgente da população, que enfrenta riscos diários ao cruzar a rodovia em trecho de tráfego intenso, sem estrutura segura ou faixa de segurança. A área já registrou diversos atropelamentos, inclusive com vítimas fatais. Zanella destacou a relevância da confirmação da obra para a cidade. “Essa é uma conquista importante, resultado de união de esforços em torno de uma demanda justa e necessária. Agradeço ao deputado Pasin pela articulação firme junto ao governo federal e ao deputado Covatti pelo apoio decisivo em Brasília. A passarela representa mais segurança e mais dignidade para quem precisa atravessar a rodovia todos os dias”, aponta. Conforme o DNIT, o projeto executivo será finalizado até julho, com abertura de licitação e início das obras em seguida. A intervenção beneficiará cerca de 6,7 mil pessoas que dependem da travessia para acessar serviços essenciais.

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Deputado Pasin intermedia audiência no DNIT e acompanha projetos para a BR-470

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na quarta-feira, 16, de uma audiência técnica na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Porto Alegre. O encontro foi intermediado pelo parlamentar, que tem atuado diretamente para garantir celeridade e efetivação dos projetos de reconstrução da BR-470, no trecho entre Bento Gonçalves e Veranópolis, duramente atingido pelas catástrofes climáticas do ano passado. A audiência contou com a presença do superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, do prefeito de Veranópolis, Cristiano Dal Pai, do vice-prefeito João Guilherme Mazetto, do empresário Domingos Costella e de integrantes da equipe técnica da autarquia. Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre o cronograma das obras de recuperação da rodovia, além do andamento do projeto para a construção de uma nova ponte sobre o Rio das Antas. Segundo o DNIT, o estudo de viabilidade e custo da nova estrutura deve ser concluído nos próximos meses. A proposta prevê uma ponte moderna, adequada às normas atuais e com capacidade para suportar veículos de até 45 toneladas. A atual ponte Ernesto Dornelles, única ligação entre os dois municípios pela BR-470, tem mais de 70 anos, apenas sete metros de largura e não dispõe de acostamento. Em maio do ano passado, uma das cabeceiras foi atingida por deslizamentos de terra. Para o deputado Pasin, o momento é de união de esforços e de foco nas soluções estruturantes que garantam segurança e desenvolvimento para a região. “Seguimos firmes na articulação com os órgãos federais para que os projetos saiam do papel e tragam, de fato, melhorias concretas para quem vive e circula pela Serra Gaúcha. Vamos seguir acompanhando cada etapa com atenção e compromisso”, destaca o parlamentar.

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Deputado Pasin articula apoio à isenção tributária para impulsionar turismo na Serra Gaúcha

A medida abre caminho para novas oportunidades de investimento em todo o setor de parques do Rio Grande do Sul Com foco no fortalecimento do turismo na região da Serra Gaúcha e na competitividade do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) articulou uma audiência com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS), realizada na segunda-feira, 14, para tratar da isenção tributária na importação de equipamentos recreativos para parques de diversões. A reunião foi intermediada pelo gabinete do parlamentar e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana; do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves; do prefeito de Canela, Gilberto Cézar; do CEO do Alpen Park, Renato Fensterseifer Jr.; e do advogado e ex-secretário de Estado do Turismo. O encontro teve como pauta o apoio à ampliação do Alpen Park, em Canela, que pretende importar um “trenó” com pista monotrilho e carros de dois lugares, operados com freio individual e sistema de segurança automática. A proposta prevê geração de empregos, incremento no turismo e aumento da arrecadação estadual, contribuindo para a retomada econômica da região. Embora o pedido de isenção seja feito por uma empresa específica, a medida abre caminho para novas oportunidades de investimento em todo o setor de parques do Rio Grande do Sul. Ao garantir maior competitividade para empreendimentos turísticos, o Estado se coloca em posição de atrair mais projetos, fomentar o turismo regional e acelerar a recuperação econômica — especialmente importante no cenário pós-catástrofes climáticas enfrentadas recentemente. “Para Canela e para toda a Serra Gaúcha, esse apoio é fundamental. E para o Rio Grande do Sul, é necessário. Estamos buscando benefícios que tornem nosso estado competitivo frente a outras regiões, como São Paulo e Santa Catarina, que já oferecem esse incentivo desde 2020. Investir em turismo é investir no desenvolvimento”, afirma Pasin. Na audiência, foi solicitada à Sefaz-RS a possibilidade de isenção de ICMS no desembaraço aduaneiro, nos moldes de convênio já adotado por outros estados, como medida estratégica para estimular o turismo de experiência e fortalecer a economia local.

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Projeto de Lei que garante direitos a pessoas com fenda palatina e fissura labiopalatina avança nas Comissões da Assembleia Legislativa

De autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), o Projeto de Lei que visa equiparar as pessoas com fenda palatina e/ou fissura labiopalatina às pessoas com deficiência, garantindo o acesso a direitos, benefícios e tratamentos previstos na legislação estadual (PL 117/2024) recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e segue agora para análise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A medida contempla, especialmente, pacientes que ainda não foram reabilitados, reconhecendo a complexidade e a extensão dos processos de tratamento e reabilitação a que são submetidos. “O projeto busca assegurar mais igualdade e dignidade às pessoas que enfrentam essas condições congênitas. Reconhecer legalmente essa realidade é um passo importante para promover inclusão e garantir seus direitos”, destaca Pasin. Com a aprovação final e sanção do projeto, as pessoas afetadas terão acesso a políticas públicas específicas, como programas de inclusão, benefícios previstos na legislação para pessoas com deficiência no RS, como vagas em concursos públicos, cotas em universidades, isenção de impostos e tratamentos de saúde especializados, promovendo maior equidade no atendimento das suas necessidades. O que é a fissura labiopalatina As fendas palatinas e fissuras labiopalatinas são malformações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento embrionário e são popularmente conhecidas como fissura labial, fenda labial, fissura labiopalatina, goela de lobo ou lábio leporino, entre outras denominações. A fissura pode causar dificuldades na fala, alimentação, problemas auditivos, alterações dentárias e nas funções nasais, além das questões psicossociais, afetando o desenvolvimento emocional e social.

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Deputado Guilherme Pasin encaminha demanda na segurança pública para Dois Lajeados, São Valentim do Sul e Guaporé

Nesta quinta-feira, 10, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou de uma reunião com os prefeitos Fabiana Giacomin (Dois Lajeados), Moisés Cavanus (São Valentim do Sul) e Odair André Rossetto (Guaporé), com o comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Claudio dos Santos Feoli. O encontro, intermediado pelo gabinete do parlamentar, teve como objetivo discutir melhorias na segurança pública dessas localidades, incluindo o aumento do efetivo policial, aquisição de novas viaturas e armamentos. ​ Durante a reunião, o coronel Feoli confirmou o envio de um soldado para Dois Lajeados, um para São Valentim do Sul e seis para Guaporé, provenientes da nova turma de soldados que está prestes a se formar. Essa medida permitirá que os policiais de São Valentim do Sul e Dois Lajeados não precisem mais cobrir escalas em Guaporé, fortalecendo o policiamento em todas as três cidades. ​ O deputado Pasin destacou a importância dessa conquista para a região. “A segurança dos nossos municípios é uma prioridade. Com a chegada desses novos soldados, conseguiremos oferecer um policiamento mais eficiente e presente, garantindo maior tranquilidade para nossa população”.

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Deputado Guilherme Pasin participa da apresentação da Agenda Legislativa da Indústria da FIERGS

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na segunda-feira, 7 de abril, da apresentação da Agenda Legislativa da Indústria, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Durante o encontro, foram apresentadas análises técnicas sobre mais de 70 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do RS. A Agenda tem como objetivo orientar o setor produtivo e os parlamentares, reunindo pareceres elaborados pelos Conselhos Temáticos da Federação sobre matérias de interesse da indústria. Trata-se de um instrumento para o alinhamento entre o poder legislativo e as demandas do setor industrial gaúcho. Pasin ressalta a importância da convergência entre o seu mandato e o setor industrial. “O evento da FIERGS é uma excelente oportunidade para estreitarmos o diálogo com quem movimenta a economia do nosso estado. Seguimos comprometidos em legislar com responsabilidade e visão estratégica”, afirma o parlamentar.

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Deputado Guilherme Pasin busca recursos para eventos em Flores da Cunha e Antônio Prado

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento cultural e turístico de Flores da Cunha e Antônio Prado ao participar, na segunda-feira, 7 de abril, de audiência com o superintendente do Sebrae, Joel Vieira Dadda, em Porto Alegre. O encontro contou com a presença de lideranças dos dois municípios, entre elas o prefeito de Antônio Prado, Roberto José Dalle Molle; o secretário de Turismo de Flores da Cunha, Tiago Centenaro Mignoni; e o empresário Ricardo Bacana Vignatti. Na ocasião, foram discutidas estratégias para a captação de apoio do Sebrae a importantes eventos das cidades, como a 36ª Feira de Inverno de Flores da Cunha — um dos eventos multissetoriais mais tradicionais do estado, prevista para os meses de junho e julho de 2025 — e a ExpoAgro Antônio Prado – Serra & Campo – Feira do Agronegócio, programada para setembro. “Nosso trabalho é garantir que esses eventos se tornem ainda maiores e mais fortalecidos, trazendo desenvolvimento para a nossa região”, destaca Pasin. A atuação conjunta entre o deputado, as lideranças locais e as entidades de fomento busca fortalecer ações que promovam o crescimento sustentável e ampliem a visibilidade de Flores da Cunha e Antônio Prado, consolidando-as como referências no turismo e no empreendedorismo no Rio Grande do Sul.

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Deputado Guilherme Pasin lidera mobilização pela continuidade do PERSE

O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) está à frente de uma mobilização em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), fundamental para a recuperação dos setores de eventos e turismo no Rio Grande do Sul. Até o momento, o manifesto foi assinado por 17 parlamentares e será encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, ao Ministério do Turismo e a órgãos governamentais do setor turístico no Brasil, pedindo que o programa seja mantido até dezembro de 2026, conforme previsto em lei. Pasin destaca que o PERSE tem sido essencial para a sobrevivência de empresas impactadas pela pandemia e por crises climáticas recentes. “A extinção antecipada comprometeria a recuperação econômica do estado, especialmente nas regiões mais afetadas”, afirma o parlamentar. O manifesto alerta que o fim do programa elevaria a carga tributária e colocaria em risco empregos e a estabilidade de inúmeras empresas. “Se o PERSE for interrompido, a carga tributária aumentará, o que prejudicará ainda mais a recuperação do setor e afetará diretamente a economia e o emprego”, alertam os parlamentares que assinaram o documento. Foto: Andrei Severo / Gabinete Deputado Guilherme Pasin / Reprodução

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