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O deputado Guilherme Pasin, presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália, participou hoje da primeira reunião oficial da Comissão responsável por organizar as comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. A comissão, que reúne membros do Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada, tem como objetivo coordenar as diversas atividades que marcarão esta importante data para a história do estado. Durante o encontro, foram discutidos os primeiros passos para a organização das celebrações, que prometem resgatar a rica história e o legado cultural deixados pelos imigrantes italianos no Rio Grande do Sul. O deputado Guilherme Pasin destacou a importância deste momento para fortalecer os laços entre o Brasil e a Itália, além de celebrar a contribuição dos imigrantes italianos para o desenvolvimento do Estado. “A imigração italiana moldou a identidade do nosso estado e deixou um legado que precisa ser valorizado e celebrado”, afirmou o deputado. Pasin foi escolhido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para fazer parte da comissão como membro titular. O deputado Vilmar Zanchin é o suplente. Participaram do encontro o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, que coordena a comissão, o cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso, a presidente do Comites-RS, Cristina Mioranza, bem como representantes das demais instituições que compõem o grupo.

A defesa do vinho gaúcho e o combate à importação irregular foram temas centrais de uma ação durante a 47ª Expointer. A iniciativa, do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), buscou alertar os consumidores sobre como identificar vinhos fruto de descaminho, falsificados ou contrabandeados, além de incentivar a compra de produtos vinícolas gaúchos. A ação é resultado de um encontro prévio entre Pasin e o secretário de Agricultura, Clair Kuhn, para tratar da possível comercialização de vinhos irregulares em espaços permissionários da feira. Na oportunidade, foi destacada a necessidade de uma conscientização, tanto dos expositores quanto dos consumidores, sobre os perigos e impactos dessa prática ilegal. Neste ano, a feira adota o lema “Expointer da Reconstrução e da Retomada” e, nesse contexto, o deputado Pasin enfatiza a importância de proteger o produtor gaúcho. “Muitas vezes, o cidadão compra ‘gato por lebre’, achando que está fazendo uma coisa bonita, servindo um vinho de rótulo importado, e não se dá conta de que pode estar entrando pelo ralo, literalmente. Muitos desses produtos podem estar sendo importados de forma irregular, criando uma concorrência desleal ao produto gaúcho e, por vezes, fazendo mal para a própria saúde, tendo em vista a falsificação muito grande desses produtos”, alerta o parlamentar. No material distribuído no evento, é destacada a importância de verificar se o vinho possui um contrarrótulo em português e número de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), elementos que garantem a autenticidade e segurança do produto.

A reunião da comissão especial que busca debater alternativas para a reconstrução do estado do RS, por meio do desenvolvimento econômico, ocorreu na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (19). O colegiado, presidido pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), aprovou por unanimidade cinco requerimentos de audiência pública. Elas vão ocorrer nos municípios de Porto Alegre; Passo Fundo; Bento Gonçalves; Caxias do Sul e São Borja, em formato híbrido. A intenção é dialogar com especialistas e sociedade civil, a fim de proporcionar à comunidade o debate em prol da reconstrução do estado. Pasin salienta que a comissão tem o propósito de identificar e propor soluções para os desafios enfrentados pelo setor econômico do RS. “Objetivamos projetos de lei alterando a legislação existente, sempre com o objetivo de termos um ambiente mais amigável para aqueles que queiram empreender no estado do Rio Grande do Sul”, afirma o parlamentar. O deputado Rodrigo Lorenzoni, relator da comissão, também sugeriu a realização das audiências em Santa Maria e no Litoral, com o objetivo de ampliar a discussão. O tema vai ser debatido no próximo encontro do colegiado. A comissão busca, já para a próxima semana, realizar uma reunião de trabalho com o Conselho de Desburocratização do Estado do Rio Grande do Sul, Bancos de Fomento e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No encontro desta segunda-feira, também estiveram presentes os deputados Delegado Zucco (vice-presidente da comissão); Adão Pretto Filho; Laura Sito; Leonel Radde; Delegada Nadine; Frederico Antunes; Eduardo Loureiro; e Luciano Silveira.

A Assembleia Legislativa deverá encaminhar um ofício à Infraero solicitando esclarecimentos sobre a veiculação da peça publicitária “PROJETO LIBERDADE NO AR – EPISÓDIO ‘LAVOURA’”, produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A cobrança por uma atitude do Legislativo estadual partiu do deputado Guilherme Pasin, durante reunião de líderes de bancada, exigindo providências imediatas sobre o ocorrido. De acordo com o deputado, a campanha está sendo exibida em aeroportos como Congonhas e Guarulhos e apresenta uma visão distorcida da realidade do trabalho na safra de uva no Rio Grande do Sul, “manchando a imagem de milhares de famílias gaúchas”. Pasin destacou que a campanha, ao abordar um caso isolado de trabalho análogo à escravidão na colheita de uvas, generaliza a situação, atingindo a honra e a dignidade de todos os trabalhadores rurais do estado. “Esse material é um ataque frontal àqueles que dedicam seu suor ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado. O parlamentar também mencionou vídeos de torcedores de times de futebol que zombaram da tragédia climática que atingiu o estado, reforçando a necessidade de o Rio Grande do Sul exigir respeito diante de tais ataques. Foto: Rodrigo Garcia / ALRS

Projeto de lei 145/2024, proposto pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, foi tema central da audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizada nesta segunda-feira (15), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A finalidade é ampliar o debate sobre a iniciativa que tem o objetivo de minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O projeto de desassoreamento — que é a retirada do material orgânico e inorgânico do leito dos rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais —, tramita na Assembleia Legislativa e foi apresentado aos presentes, para possíveis contribuições. Buscar soluções e iniciar um debate com o objetivo de construir os melhores argumentos, para que a população não volte a sofrer as consequências das enchentes, é o que defende o deputado estadual Guilherme Pasin. O parlamentar destaca que necessita da visão de todos para viabilizar o projeto. “O que nós defendemos, com esta política estadual de desassoreamento, é criar um embasamento legal, uma segurança jurídica, para a manutenção desses corpos hídricos de forma permanente, fazendo com que os entes públicos e a sociedade civil consigam organizar seu cronograma de ações”, afirma Pasin. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marjorie Kauffmann, realizou a entrega formal de um relatório com apontamentos realizados pela pasta, em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). Segundo a gestora, o documento “busca trazer menos burocracias e mais certezas dessa possibilidade de desassoreamento e, principalmente, incluir os eventos climáticos extremos como o principal motivo de executarmos os desassoreamentos regulares nas calhas dos leitos dos rios”. O presidente da Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul, Wilen Manteli, também reforça a urgência da pauta. Em especial, a dragagem que viabiliza a navegabilidade no estado. “A dragagem, nessas vias de navegação, precisam ser urgenciadas. O Rio Grande do Sul não pode parar. Já pouco utilizamos as hidrovias. Se olharmos, em termos de dragagem séria, temos um passivo de, no mínimo, 40 anos”, afirma Manteli. A audiência pública contou com a participação e contribuição de técnicos, parlamentares, representantes de entidades, sindicatos, órgãos governamentais, e dos poderes Executivos e Legislativos de diversos municípios atingidos pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. Foto: Lucas Braz

A proposta de criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa de promover o evento é do deputado Guilherme Pasin (PP), e foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Pasin também é autor do projeto que cria a política de desassoreamento, e afirma que a audiência pública tem o objetivo de ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. O PL 145/2024 – que está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. Na CCJ, a matéria terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.

A criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Guilherme Pasin (PP), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. De acordo com Pasin, que também é autor do projeto de que cria a política de desassoreamento, o objetivo é ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. Pasin é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O documento foi distribuído na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.

Pensando em alternativas que possam reduzir os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no Rio Grande do Sul, o líder da bancada estadual do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. A proposta foi entregue, de forma simbólica, ao presidente do Parlamento Gaúcho, deputado Adolfo Brito, nesta quinta-feira (23). Além da criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, o projeto também visa o reconhecimento do caráter social atividade de desassoreamento para o Rio Grande do Sul. Para o deputado proponente, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental. “Com respeito a toda legislação ambiental vigente, essa política traz conceitos modernos e busca uma ação constante e permanente, em especial no sentido de compor forças públicas e privadas. Esta pode ser mais uma das medidas adotadas pelo estado para prevenir situações como essa que vivemos”, explicou o líder da bancada gaúcha do Progressistas. Pasin também ressaltou a intenção de uma construção conjunta. “Queremos a tramitação e o debate com as demais bancadas para a adição de contribuições. E vamos também procurar todos os agentes e órgãos públicos com envolvimento com a temática. O que a gente não quer é a política do não fazer”. O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, saudou a iniciativa. “Este é um projeto que se soma à pauta que estamos desenvolvendo durante a gestão 2024-2025. Existe a urgência e é relevante que se tenha esse debate aqui na Assembleia”, destacou. Conforme o texto, a implementação da política objetiva promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo. Além de estimular a difusão da cultura hídrica para influenciar valores, atitudes e hábitos dos cidadãos e da sociedade, e a sinergia com outras políticas públicas, programas e planos estaduais e nacionais que dialoguem com a preservação do sistema hídrico. Foto: Rodrigo Garcia / ALRS