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Deputado Pasin intermedia audiência no DNIT e acompanha projetos para a BR-470

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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na quarta-feira, 16, de uma audiência técnica na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Porto Alegre. O encontro foi intermediado pelo parlamentar, que tem atuado diretamente para garantir celeridade e efetivação dos projetos de reconstrução da BR-470, no trecho entre Bento Gonçalves e Veranópolis, duramente atingido pelas catástrofes climáticas do ano passado. A audiência contou com a presença do superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, do prefeito de Veranópolis, Cristiano Dal Pai, do vice-prefeito João Guilherme Mazetto, do empresário Domingos Costella e de integrantes da equipe técnica da autarquia. Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre o cronograma das obras de recuperação da rodovia, além do andamento do projeto para a construção de uma nova ponte sobre o Rio das Antas. Segundo o DNIT, o estudo de viabilidade e custo da nova estrutura deve ser concluído nos próximos meses. A proposta prevê uma ponte moderna, adequada às normas atuais e com capacidade para suportar veículos de até 45 toneladas. A atual ponte Ernesto Dornelles, única ligação entre os dois municípios pela BR-470, tem mais de 70 anos, apenas sete metros de largura e não dispõe de acostamento. Em maio do ano passado, uma das cabeceiras foi atingida por deslizamentos de terra. Para o deputado Pasin, o momento é de união de esforços e de foco nas soluções estruturantes que garantam segurança e desenvolvimento para a região. “Seguimos firmes na articulação com os órgãos federais para que os projetos saiam do papel e tragam, de fato, melhorias concretas para quem vive e circula pela Serra Gaúcha. Vamos seguir acompanhando cada etapa com atenção e compromisso”, destaca o parlamentar.

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Deputado Pasin articula apoio à isenção tributária para impulsionar turismo na Serra Gaúcha

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A medida abre caminho para novas oportunidades de investimento em todo o setor de parques do Rio Grande do Sul Com foco no fortalecimento do turismo na região da Serra Gaúcha e na competitividade do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) articulou uma audiência com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS), realizada na segunda-feira, 14, para tratar da isenção tributária na importação de equipamentos recreativos para parques de diversões. A reunião foi intermediada pelo gabinete do parlamentar e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana; do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves; do prefeito de Canela, Gilberto Cézar; do CEO do Alpen Park, Renato Fensterseifer Jr.; e do advogado e ex-secretário de Estado do Turismo. O encontro teve como pauta o apoio à ampliação do Alpen Park, em Canela, que pretende importar um “trenó” com pista monotrilho e carros de dois lugares, operados com freio individual e sistema de segurança automática. A proposta prevê geração de empregos, incremento no turismo e aumento da arrecadação estadual, contribuindo para a retomada econômica da região. Embora o pedido de isenção seja feito por uma empresa específica, a medida abre caminho para novas oportunidades de investimento em todo o setor de parques do Rio Grande do Sul. Ao garantir maior competitividade para empreendimentos turísticos, o Estado se coloca em posição de atrair mais projetos, fomentar o turismo regional e acelerar a recuperação econômica — especialmente importante no cenário pós-catástrofes climáticas enfrentadas recentemente. “Para Canela e para toda a Serra Gaúcha, esse apoio é fundamental. E para o Rio Grande do Sul, é necessário. Estamos buscando benefícios que tornem nosso estado competitivo frente a outras regiões, como São Paulo e Santa Catarina, que já oferecem esse incentivo desde 2020. Investir em turismo é investir no desenvolvimento”, afirma Pasin. Na audiência, foi solicitada à Sefaz-RS a possibilidade de isenção de ICMS no desembaraço aduaneiro, nos moldes de convênio já adotado por outros estados, como medida estratégica para estimular o turismo de experiência e fortalecer a economia local.

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Projeto de Lei que garante direitos a pessoas com fenda palatina e fissura labiopalatina avança nas Comissões da Assembleia Legislativa

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De autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), o Projeto de Lei que visa equiparar as pessoas com fenda palatina e/ou fissura labiopalatina às pessoas com deficiência, garantindo o acesso a direitos, benefícios e tratamentos previstos na legislação estadual (PL 117/2024) recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e segue agora para análise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A medida contempla, especialmente, pacientes que ainda não foram reabilitados, reconhecendo a complexidade e a extensão dos processos de tratamento e reabilitação a que são submetidos. “O projeto busca assegurar mais igualdade e dignidade às pessoas que enfrentam essas condições congênitas. Reconhecer legalmente essa realidade é um passo importante para promover inclusão e garantir seus direitos”, destaca Pasin. Com a aprovação final e sanção do projeto, as pessoas afetadas terão acesso a políticas públicas específicas, como programas de inclusão, benefícios previstos na legislação para pessoas com deficiência no RS, como vagas em concursos públicos, cotas em universidades, isenção de impostos e tratamentos de saúde especializados, promovendo maior equidade no atendimento das suas necessidades. O que é a fissura labiopalatina As fendas palatinas e fissuras labiopalatinas são malformações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento embrionário e são popularmente conhecidas como fissura labial, fenda labial, fissura labiopalatina, goela de lobo ou lábio leporino, entre outras denominações. A fissura pode causar dificuldades na fala, alimentação, problemas auditivos, alterações dentárias e nas funções nasais, além das questões psicossociais, afetando o desenvolvimento emocional e social.

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Deputado Guilherme Pasin encaminha demanda na segurança pública para Dois Lajeados, São Valentim do Sul e Guaporé

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Nesta quinta-feira, 10, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou de uma reunião com os prefeitos Fabiana Giacomin (Dois Lajeados), Moisés Cavanus (São Valentim do Sul) e Odair André Rossetto (Guaporé), com o comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Claudio dos Santos Feoli. O encontro, intermediado pelo gabinete do parlamentar, teve como objetivo discutir melhorias na segurança pública dessas localidades, incluindo o aumento do efetivo policial, aquisição de novas viaturas e armamentos. ​ Durante a reunião, o coronel Feoli confirmou o envio de um soldado para Dois Lajeados, um para São Valentim do Sul e seis para Guaporé, provenientes da nova turma de soldados que está prestes a se formar. Essa medida permitirá que os policiais de São Valentim do Sul e Dois Lajeados não precisem mais cobrir escalas em Guaporé, fortalecendo o policiamento em todas as três cidades. ​ O deputado Pasin destacou a importância dessa conquista para a região. “A segurança dos nossos municípios é uma prioridade. Com a chegada desses novos soldados, conseguiremos oferecer um policiamento mais eficiente e presente, garantindo maior tranquilidade para nossa população”.

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Deputado Guilherme Pasin participa da apresentação da Agenda Legislativa da Indústria da FIERGS

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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na segunda-feira, 7 de abril, da apresentação da Agenda Legislativa da Indústria, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Durante o encontro, foram apresentadas análises técnicas sobre mais de 70 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do RS. A Agenda tem como objetivo orientar o setor produtivo e os parlamentares, reunindo pareceres elaborados pelos Conselhos Temáticos da Federação sobre matérias de interesse da indústria. Trata-se de um instrumento para o alinhamento entre o poder legislativo e as demandas do setor industrial gaúcho. Pasin ressalta a importância da convergência entre o seu mandato e o setor industrial. “O evento da FIERGS é uma excelente oportunidade para estreitarmos o diálogo com quem movimenta a economia do nosso estado. Seguimos comprometidos em legislar com responsabilidade e visão estratégica”, afirma o parlamentar.

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Deputado Guilherme Pasin busca recursos para eventos em Flores da Cunha e Antônio Prado

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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento cultural e turístico de Flores da Cunha e Antônio Prado ao participar, na segunda-feira, 7 de abril, de audiência com o superintendente do Sebrae, Joel Vieira Dadda, em Porto Alegre. O encontro contou com a presença de lideranças dos dois municípios, entre elas o prefeito de Antônio Prado, Roberto José Dalle Molle; o secretário de Turismo de Flores da Cunha, Tiago Centenaro Mignoni; e o empresário Ricardo Bacana Vignatti. Na ocasião, foram discutidas estratégias para a captação de apoio do Sebrae a importantes eventos das cidades, como a 36ª Feira de Inverno de Flores da Cunha — um dos eventos multissetoriais mais tradicionais do estado, prevista para os meses de junho e julho de 2025 — e a ExpoAgro Antônio Prado – Serra & Campo – Feira do Agronegócio, programada para setembro. “Nosso trabalho é garantir que esses eventos se tornem ainda maiores e mais fortalecidos, trazendo desenvolvimento para a nossa região”, destaca Pasin. A atuação conjunta entre o deputado, as lideranças locais e as entidades de fomento busca fortalecer ações que promovam o crescimento sustentável e ampliem a visibilidade de Flores da Cunha e Antônio Prado, consolidando-as como referências no turismo e no empreendedorismo no Rio Grande do Sul.

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Deputado Guilherme Pasin lidera mobilização pela continuidade do PERSE

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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) está à frente de uma mobilização em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), fundamental para a recuperação dos setores de eventos e turismo no Rio Grande do Sul. Até o momento, o manifesto foi assinado por 17 parlamentares e será encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, ao Ministério do Turismo e a órgãos governamentais do setor turístico no Brasil, pedindo que o programa seja mantido até dezembro de 2026, conforme previsto em lei. Pasin destaca que o PERSE tem sido essencial para a sobrevivência de empresas impactadas pela pandemia e por crises climáticas recentes. “A extinção antecipada comprometeria a recuperação econômica do estado, especialmente nas regiões mais afetadas”, afirma o parlamentar. O manifesto alerta que o fim do programa elevaria a carga tributária e colocaria em risco empregos e a estabilidade de inúmeras empresas. “Se o PERSE for interrompido, a carga tributária aumentará, o que prejudicará ainda mais a recuperação do setor e afetará diretamente a economia e o emprego”, alertam os parlamentares que assinaram o documento. Foto: Andrei Severo / Gabinete Deputado Guilherme Pasin / Reprodução

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Demanda encaminhada ao deputado Guilherme Pasin é atendida com criação da 10ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil para o Litoral Norte

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Pedido da comunidade da região visa agilizar os pedidos de apoio durante eventos climáticos Foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 2 de abril, a Portaria 001 da Casa Militar – Subchefia de Proteção e Defesa Civil, que reorganiza as Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil (Crepdec) no Rio Grande do Sul. A novidade dessa reorganização é a criação da 10ª Crepdec, que terá a missão de atender especificamente à região do Litoral Norte, uma demanda que foi atendida graças ao esforço contínuo do deputado estadual Guilherme Pasin. Após os eventos climáticos de 2023 e 2024, que também afetaram a região, lideranças e comunidades do Litoral Norte começaram a levantar uma necessidade urgente: a criação de uma estrutura própria da Defesa Civil para a região. Até então, o Litoral Norte era atendido pela unidade de Porto Alegre, o que dificultava a agilidade nas respostas a desastres e emergências. “Estamos falando de uma estrutura que, agora, está mais próxima das comunidades, com maior capacidade de resposta e prevenção”, destaca Pasin. “A criação dessa coordenadoria é uma vitória da comunidade e um passo importante para garantir mais segurança e eficiência nas respostas a emergências e desastres”, afirma o deputado.

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Projeto de Lei que torna o vinho e espumante como produtos símbolos do RS é aprovado

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Proposta do deputado Guilherme Pasin (Progressistas), que reforça a importância do setor vitivinícola, segue agora para sanção do governador Eduardo Leite O Projeto de Lei nº 514/2023, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), foi aprovado nesta terça-feira, 1º de abril, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, que agora segue para sanção do governador Eduardo Leite, tem como objetivo instituir o vinho e o espumante como produtos símbolo do estado, reforçando a importância do setor vitivinícola tanto para a economia quanto para a cultura gaúcha. Pasin ressalta que a aprovação da lei que valoriza os produtores locais e reforça a identidade cultural do Rio Grande do Sul. “Vinhos e espumantes são parte essencial da nossa identidade cultural. Eles refletem a história da imigração italiana e a dedicação do povo, que, com mãos calejadas, mantém viva a tradição de um setor que é símbolo de trabalho árduo e paixão. A cultura do vinho está espalhada por todos os cantos de nosso estado. Esta aprovação é um reconhecimento merecido de um legado que atravessa gerações. Como gaúcho e defensor desta causa, vejo nesta lei um passo fundamental para valorizar ainda mais o que é produzido com tanto empenho e que coloca o Rio Grande do Sul no palco mundial da vitivinicultura”, afirma. Rio Grande do Sul mantém a liderança na produção nacional Com cerca de 90% da produção vitivinícola do Brasil e mais de 80% das exportações de vinhos e espumantes, o Rio Grande do Sul se destaca como o principal produtor nacional, com reconhecimento internacional pela qualidade de seus produtos. Diversas regiões do estado, como a Serra Gaúcha, a Campanha Gaúcha e os Campos de Cima da Serra, formam um terroir único, propício à produção de vinhos e espumantes com características inconfundíveis, sendo esse um dos pilares que tornam os produtos gaúchos sinônimo de excelência. Com a nova lei, a expectativa é que o setor seja ainda mais fortalecido, ampliando a visibilidade dos produtos gaúchos e atraindo turistas para as regiões produtoras. Foto: SebraeRS / Internet/ Reprodução

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Deputado Pasin defende implantação do sistema antigranizo na proteção da uva e outras culturas no RS

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Na segunda-feira, 31 de março, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou de uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema), em Porto Alegre, para discutir a implementação do Sistema Antigranizo com Geradores de Solo. A tecnologia, já adotada com sucesso em Santa Catarina, tem como objetivo proteger lavouras e infraestrutura urbana dos danos causados pelo granizo. Pasin, presidente da Frente Parlamentar da Serra Gaúcha na Assembleia Legislativa, acompanha de perto a viabilidade do uso dessa tecnologia no Rio Grande do Sul, especialmente para a proteção de culturas frutícolas, como a produção de uva. Também participaram da reunião, Renato Chagas, Diretor-Presidente da Fepam, técnicos Gabriel Ritter, Fabiani Vitt e Gianfranco Aliti, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno, do secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS), Marcelo Camardelli Rosa e o presidente do Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS), Luciano Rebelatto. Durante o encontro, foi discutida a tecnologia utilizada no processo em execução, que já havia sido acompanhada pela comunidade serrana durante visita técnica em Santa Catarina. Um dos principais pontos abordados foi a avaliação da Sema e da Fepam sobre a tecnologia empregada e seus benefícios para as culturas frutícolas. O Sistema Antigranizo, que já demonstra resultados positivos em diversos países, assim como no estado de Santa Catarina há mais de 30 anos, pode beneficiar a agricultura gaúcha ao reduzir prejuízos e aumentar a produtividade. “Este sistema tem se mostrado eficaz em diversas regiões, e acredito que sua implementação no Rio Grande do Sul será um marco para a agricultura do estado, protegendo nossas lavouras contra os danos causados pelo granizo. É uma defesa importante para o setor da uva, para nossos agricultores e para a fruticultura como um todo”, destaca Pasin. O encontro também discutiu as etapas regulatórias e a expansão do projeto para outras áreas do estado. Conforme o deputado Pasin, novos documentos deverão ser enviados à Sema-RS para dar continuidade aos estudos de implementação da tecnologia.

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