Author name: PasinDepAd

A proposta de criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa de promover o evento é do deputado Guilherme Pasin (PP), e foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Pasin também é autor do projeto que cria a política de desassoreamento, e afirma que a audiência pública tem o objetivo de ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. O PL 145/2024 – que está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. Na CCJ, a matéria terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.

A criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Guilherme Pasin (PP), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. De acordo com Pasin, que também é autor do projeto de que cria a política de desassoreamento, o objetivo é ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. Pasin é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O documento foi distribuído na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.

Pensando em alternativas que possam reduzir os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no Rio Grande do Sul, o líder da bancada estadual do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. A proposta foi entregue, de forma simbólica, ao presidente do Parlamento Gaúcho, deputado Adolfo Brito, nesta quinta-feira (23). Além da criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, o projeto também visa o reconhecimento do caráter social atividade de desassoreamento para o Rio Grande do Sul. Para o deputado proponente, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental. “Com respeito a toda legislação ambiental vigente, essa política traz conceitos modernos e busca uma ação constante e permanente, em especial no sentido de compor forças públicas e privadas. Esta pode ser mais uma das medidas adotadas pelo estado para prevenir situações como essa que vivemos”, explicou o líder da bancada gaúcha do Progressistas. Pasin também ressaltou a intenção de uma construção conjunta. “Queremos a tramitação e o debate com as demais bancadas para a adição de contribuições. E vamos também procurar todos os agentes e órgãos públicos com envolvimento com a temática. O que a gente não quer é a política do não fazer”. O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, saudou a iniciativa. “Este é um projeto que se soma à pauta que estamos desenvolvendo durante a gestão 2024-2025. Existe a urgência e é relevante que se tenha esse debate aqui na Assembleia”, destacou. Conforme o texto, a implementação da política objetiva promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo. Além de estimular a difusão da cultura hídrica para influenciar valores, atitudes e hábitos dos cidadãos e da sociedade, e a sinergia com outras políticas públicas, programas e planos estaduais e nacionais que dialoguem com a preservação do sistema hídrico. Foto: Rodrigo Garcia / ALRS

Diante dos impactos causados pelos eventos climáticos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o deputado estadual Guilherme Pasin (PP) protocolou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a manutenção da quota-parte repassada aos municípios sobre as receitas do ICMS. Segundo o parlamentar, a estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) aponta para uma queda de R$ 2,9 bilhões na quota-parte dos municípios, o que representa cerca de 25% da estimativa original. Essa redução, de acordo com Pasin, compromete a capacidade dos municípios de realizarem investimentos essenciais e de manterem os serviços públicos em funcionamento. “Os eventos climáticos recentes demandaram uma resposta robusta e coordenada dos governos. A manutenção da quota-parte do ICMS é fundamental para que os municípios também possam realizar a reconstrução e reestruturação do que foi perdido ou danificado, garantindo a retomada da normalidade no menor tempo possível”, defende o deputado. Pasin destaca ainda que o Estado do Rio Grande do Sul ficará isento do pagamento da dívida com a União pelos próximos três anos, totalizando R$ 23 bilhões. “Esses recursos adicionais não devem ser utilizados para compensar a redução da quota-parte dos municípios, que já possuem despesas fixas e investimentos em andamento que não podem ser adiados ou suspensos”, argumenta. O deputado ressalta ainda que a preservação das receitas municipais é essencial para garantir que os desafios sejam superados e que os municípios tenham condições de promover a reconstrução da melhor forma possível. “Esta é uma medida de extrema importância para o Rio Grande do Sul, que necessita de uma postura colaborativa nestes tempos de dificuldade”, finaliza Pasin.

Em um momento crítico para o Rio Grande do Sul, marcado por cheias que afetam a população e a infraestrutura do estado, o deputado Guilherme Pasin entregou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a instalação de sensores e equipamentos de navegação por instrumentos (IFR) no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul. As condições climáticas adversas na região, como nevoeiros, chuvas intensas e baixa visibilidade, frequentemente causam atrasos e cancelamentos de voos, impactando diretamente a vida dos cidadãos e a economia local. A implementação dos sensores e equipamentos IFR é fundamental para garantir a segurança das operações aéreas mesmo em condições de baixa visibilidade, permitindo a continuidade dos voos e minimizando os transtornos causados pelo mau tempo. “Além de promover a segurança das operações aéreas, a instalação dos equipamentos também contribuirá para a eficiência do transporte aéreo na região, estimulando o desenvolvimento econômico e garantindo o acesso dos cidadãos aos serviços de aviação com maior regularidade e pontualidade”, explica Pasin. Com o Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre sem operação por tempo indeterminado devido às enchentes, o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani pode se tornar uma rota vital para o transporte de mantimentos e passageiros, atuando como ponto estratégico para o fornecimento de assistência e suporte às comunidades afetadas.