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Na tribuna, deputado Guilherme Pasin pede o adiamento do debate sobre concessão de rodovias no Rio Grande do Sul

Na sessão plenária desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o parlamentar fez um pedido de adiamento da discussão sobre a concessão das rodovias do Estado que integram o plano de privatização das estradas. O debate envolve os blocos 1 e 2 das rodovias nas regiões do Vale do Taquari e do Planalto O Deputado Estadual Guilherme Pasin (Progressistas) solicitou, nesta quarta-feira, 12, o adiamento da discussão sobre a concessão das rodovias estaduais, que aguardam o início do processo de privatização. O parlamentar pediu que o Governo do Estado reconsidere o momento para tratar do tema, especialmente nas regiões do Vale do Taquari e do Planalto, que foram severamente impactadas pelas recentes tragédias climáticas e demandam urgência na recuperação de sua infraestrutura. “Venho pedir, de forma pública, o adiamento de todo este debate. Não é momento de tratarmos da concessão de rodovias, principalmente, nestas regiões que estão sendo surpreendidas por essa proposta”, disse o deputado. Segundo ele, a concessão de rodovias por um longo período deve envolver um processo de ampla participação popular. “Estamos falando de uma concessão por 30 anos. É algo que precisa envolver toda a comunidade, entender os anseios da população e compreender as necessidades de prazos e ações. Mais especificamente, para uma região que está extremamente abalada em 2023 e 2024, que necessita de reconstrução, que precisa de um afago e um carinho do Governo do Estado”, completa. Pasin também criticou o momento escolhido para as reuniões. “A consulta, programada para janeiro e fevereiro de 2025, e as audiências públicas, são extremamente extemporâneas. As gestões municipais estão assumindo suas funções, ainda desarticuladas das causas regionais. Muita gente está começando agora, em janeiro, quando as casas legislativas municipais estão em recesso. E, além disso, janeiro e fevereiro coincidem com a safra agrícola, quando as comunidades estão totalmente focadas na atividade rural”, pontua. O deputado destaca que, caso as obras de recuperação das rodovias já estivessem em andamento, a discussão sobre concessão e, posteriormente, a implantação de praças de pedágio, não estariam causando tanta preocupação da sociedade destas duas regiões. “Se estivermos trabalhando nas obras necessárias nesses trechos rodoviários, tenho a convicção de que a comunidade não criticaria uma concessão, nem mesmo estaria discutindo o assunto. Mas haverá um momento para debatermos isso. Não agora, por todas as razões que expus”, afirma Pasin. O deputado também chamou a atenção para uma proposta de sua autoria, o Projeto de Lei nº 42/2024, que prevê a compensação dos valores pagos em pedágios nas rodovias estaduais com até 50% do valor do IPVA pago, a partir do emplacamento do veículo. Pasin explicou que a medida não afetaria os repasses de recursos aos municípios, mas ressaltou que a arrecadação do Estado, que deveria ser utilizada para ampliar e melhorar a infraestrutura rodoviária, não tem sido adequadamente aplicada. “Para mim, isso é bitributação e precisamos discutir isso aqui na casa”, destaca. Foto: Andrei Severo / Reprodução

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Deputado Guilherme Pasin é empossado como integrante de diversas comissões da Assembleia Legislativa

Entre as comissões, Pasin integra a Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais relevantes da Casa Legislativa Nesta terça-feira, 11, durante a sessão no Plenário 20 de setembro, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas) tomou posse como membro titular de três importantes comissões da Assembleia Legislativa do Estado. Pasin foi escolhido para integrar a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Além disso, ele também passa a integrar, na condição de suplente, outras duas comissões: a Comissão de Assuntos Municipais e a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça, um dos órgãos mais relevantes da Assembleia Legislativa, é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos de lei antes de sua votação. Esta comissão, segundo Pasin, desempenha um papel essencial na avaliação da conformidade das proposições com a Constituição do Estado e a legislação vigente, garantindo que as decisões legislativas respeitem os direitos fundamentais e as normas constitucionais. “A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes, senão, a mais relevante do Parlamento. É lá que são tratados todos os projetos. Pra termos uma ideia, todo o projeto de lei protocolado na Casa, precisa passar, obrigatoriamente por esta comissão, para a verificação de sua constitucionalidade e do seu atendimento aos requisitos legais. É lá que a gente vai conseguir dar ênfase e velocidade às pautas que a gente propôs dentro do nosso mandato aqui, na Assembleia Legislativa”, explica. Em sessão especial realizada também na tarde desta terça-feira, o governador Eduardo Leite apresentou a mensagem anual ao parlamento gaúcho. Na tribuna da Assembleia, o chefe do Executivo fez um panorama da situação financeira do estado, destacou as realizações do governo em 2024 e anunciou as prioridades para 2025. Leite agradeceu o trabalho realizado pela Casa e destacou a unidade, independente de ideologias partidárias, para vencer os desafios causados pelas enchentes e desastres naturais. “Respeito a pluralidade e os parlamentares que pensam diferente. Considero que as conquistas que obtivemos são coletivas, independentemente do debate que travamos. O ano de 2024 mostrou que somos mais fortes quando estamos unidos. Não precisamos pensar igual, mas pensar no Rio Grande, pois é ele que nos une”, disse. Durante a cerimônia de posse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, conduziu a formalização dos 12 membros titulares da Comissão de Ética e a eleição dos dirigentes das comissões. Em seu pronunciamento, Pepe destacou a importância do trabalho das comissões no processo legislativo e o papel fundamental da Comissão de Ética no acompanhamento e avaliação da conduta dos parlamentares. “Quero desejar a todos os deputados e deputadas empossados um bom trabalho. Desejar aos presidentes e vices empossados uma gestão profícua desde já, seja nos processos legislativos que estarão em apreciação em cada comissão e também nas audiências públicas e temas de relevância que cada comissão tem como mister no seu trabalho”, afirma. Segundo Pasin, integrando diversas comissões, haverá mais discussões na busca de decisões importantes que impactam diretamente a segurança, os serviços públicos e o desenvolvimento sustentável do estado, além de contribuir com a análise e construção de propostas legislativas que visam o bem-estar da população. “É com grande orgulho que atuo de forma titular nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Economia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Acredito que essas comissões são fundamentais para o fortalecimento das nossas instituições e o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população”, finaliza.

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Deputado Guilherme Pasin destaca desafios e soluções para a indústria gaúcha em encontro com Setor Produtivo

Realizado em Novo Hamburgo, reunião reforça a importância do apoio estadual e municipal para o fortalecimento da indústria gaúcha, com foco na formalização do emprego e na qualificação profissional Nesta segunda-feira (10), a sede do Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (SinmaqSinos), em Novo Hamburgo, foi palco de um importante encontro entre lideranças políticas e empresariais. O deputado estadual Guilherme Pasin esteve presente na reunião, onde discutiu diretamente com representantes do setor produtivo os desafios enfrentados pela indústria gaúcha e possíveis soluções para impulsionar o crescimento econômico da região. Pasin, sempre atento às questões que afetam os municípios e o setor industrial, ressaltou a importância da atuação dos governos estaduais e municipais na promoção de soluções que fortaleçam o emprego formal e estimulem a capacitação da mão de obra. Para ele, o apoio de governos locais, como o exemplo da Prefeitura de Bento Gonçalves, é fundamental nesse processo. “Precisamos de uma solução que envolva as três esferas governamentais para garantir a formalização do emprego, principalmente com relação aos auxílios que, em certos casos, acabam incentivando a informalidade”, explica o deputado, enfatizando a necessidade de medidas que revertam essa realidade. Além disso, o deputado enfatizou a necessidade de uma atuação conjunta entre parlamentares estaduais e federais para ampliar o alcance de políticas públicas que atendam de forma mais eficaz às demandas da indústria. Pasin também defendeu a importância da qualificação profissional como um dos pilares para o fortalecimento do setor, destacando a relevância de instituições como o Senai e as escolas técnicas da região. Outro ponto abordado pelo deputado progressista foi a questão do trabalho informal. “A atuação dos municípios tem sido essencial para dar apoio aos pequenos negócios e estimular a criação de empregos formais, o que é crucial para o desenvolvimento da nossa economia”, afirma. O presidente do SinmaqSinos, Marlos Schmidt, também participou do encontro e falou sobre a importância do diálogo entre entidades empresariais e parlamentares. Schmidt ressaltou a qualidade do ensino das escolas técnicas e sugeriu que práticas educacionais bem-sucedidas, como as oferecidas pelo Sesi e pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, fossem adotadas na rede pública. O presidente do Sindimetal, Sérgio Galera, ainda trouxe à tona a dificuldade de inserção de jovens no mercado de trabalho por conta de questões relacionadas à idade mínima para contratação. Também presente no encontro, o deputado Issur Koch, destacou a importância do projeto do Porto Meridional em Arroio do Sal, ressaltando que a criação do novo porto não competirá com o Porto de Rio Grande, mas permitirá a otimização da logística e redução de custos para o transporte de cargas gaúchas, um ponto de grande relevância para a indústria local.A reunião contou com a presença de empresários e representantes dos sindicatos empresariais SinmaqSinos, Sindimetal RS, Sinduscon-NH, SindartCouro NH e SIC-NH, todos unidos em torno da busca por soluções que alavanquem o setor produtivo do estado.

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Deputado Guilherme Pasin e presidente do SindiCFC se reúnem na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Guilherme Pasin se reuniu com o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores (SindiCFC), Vilnei Pinheiro Sessim, para discutir temas relevantes à instituição. A reunião, realizada no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa, teve como objetivo estreitar os relacionamentos entre o legislativo e a entidade.  A reunião teve também a participação do assessor parlamentar da Fecomercio, José Octavio da Costa Rodrigues. Sessim afirmou que o pedido foi para que o parlamentar desse atenção, quando necessário, às pautas que afetam os Centros de Formação de Condutores, colocando-se à disposição para esclarecimentos. Por sua vez, Pasin destacou que a reunião “foi de suma importância conhecer a realidade do setor, dos centros de formação de condutores, entender os gargalos e compreender de que forma auxiliar para o benefício da população e do segmento”, concluiu. A reunião foi considerada um grande êxito, tendo em vista que o deputado possui grande relação com os Centros de Formação de Condutores da região, graças à sua experiência como prefeito por dois mandatos em Bento Gonçalves.

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Incentivo: deputado Pasin participa de lançamento do Projeto Securitização

O deputado estadual Guilherme Pasin, participou nesta quinta-feira (6), do lançamento do Projeto Securitização. O programa é uma iniciativa do projeto de lei 320/2025, protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze, e visa beneficiar os produtores rurais afetados por eventos climáticos, como enchentes e secas. A convite do presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, Pasin destacou que “é fundamental que apoiemos os produtores rurais do Rio Grande do Sul, especialmente após as devastadoras cheias que assolaram diversas regiões do nosso estado”. O projeto de lei 320/2025, que embasa o Projeto Securitização, prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, com taxa de juros variando de 1% a 3% ao ano. Além disso, o projeto também estabelece a criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito especial para recuperação do solo e investimentos em irrigação. O Projeto Securitização é uma resposta importante às necessidades dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, e agora será articulado no Senado para sensibilizar o Governo Federal para a sua aprovação.

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Deputado Guilherme Pasin encaminha solicitação para asfaltamento da Estrada Geral entre Torres e Mampituba

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) encaminhou, na última quinta-feira (30), uma solicitação para a destinação de recursos às obras de conclusão da Estrada Geral. Trata-se do trecho de 16,3km que liga a localidade do bairro Barro Cortado, no município de Torres, à ERS-494, no município de Mampituba. A requisição foi feita pelos vereadores de Torres Carla Daitx (PP) e Gibraltar Vidal (PP).  O ofício solicitando o investimento foi encaminhado ao senador Luis Carlos Heinze (PP), em Brasília. Esta aplicação é considerada de grande importância para a região, tendo em vista que irá melhorar a infraestrutura viária, promovendo o turismo no Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, e além disso, o valor destinado facilitará o escoamento da produção da agricultura familiar. Pasin exaltou que “tal investimento desenvolverá a região, oportunizando o fomento turístico e econômico e alcançará respeito e dignidade à população que ali vive e transita”. O deputado depositou sua confiança nos processos desta solicitação: “Estou convicto que os esforços coletivos e a mútua colaboração de quem está envolvido neste processo serão fundamentais para dar prosseguimento a este importante avanço nas obras da Estrada Geral”, concluiu o deputado estadual. Visando a alocação de recursos do Governo do Estado, o deputado também apresentará a mesma proposta ao Funrigs, fundo de investimento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha criada em maio de 2024 durante as enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. A pavimentação da estrada também contribuirá para a segurança de motoristas que transitam no local, proporcionando melhores condições de mobilidade para moradores, turistas e trabalhadores que passam pelo local.

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Pasin comemora início do programa de desassoreamento para 154 municípios

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) participou, na manhã desta quarta-feira (29), do ato que marcou o início do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). A solenidade ocorreu no leito do Arroio Pedrinho, no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves.   Com investimento de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), serão desassoreados cursos d’água em 154 municípios gaúchos. Os trabalhos incluem limpeza de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios contemplados pelo edital aberto às prefeituras que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.  Durante seu pronunciamento, Pasin ressaltou a relevância do Dessassorear RS e agradeceu ao governador pela escolha do distrito de Faria Lemos como ponto inicial do programa. “Esta foi uma das comunidades que sofreram muito no estado. Vidas foram perdidas para a natureza, que se mostrou muito dura com todos nós. Casas foram soterradas, famílias foram despedaçadas, colônias foram arrasadas. Mas não faltou por parte do poder público estadual, do municipal, das forças vivas, da sociedade, da nossa população a coragem para salvar os seus”, lembrou.  Autor do projeto que cria a Política Estadual do Desassoreamento no RS, em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado, Pasin também pediu o apoio do governo para que a proposta seja aprovada.  “Eu defendo muito o programa de desassoreamento e aqui peço ao senhor governador, a casa civil, o apoio ao nosso projeto de lei. Nós precisamos fazer com que essas ações, que são incríveis e inéditas, sejam permanentes. Que os prefeitos tenham liberdade e segurança em fazer o manejo adequado dos sedimentos nos rios, evitando os transbordamentos, evitando as catástrofes que muitos vivem nos momentos mais agudos das intempéries climáticas”, reforçou o parlamentar.  Ainda no evento, para simbolizar a formalização da cooperação com as cidades contempladas, o governador Eduardo Leite e o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi, assinaram a ordem de início dos trabalhos no município.   foto: Andrei Severo

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Pasin anuncia pagamento de emenda para compra de caminhão envasador de vinho

Deputado destinou R$ 750 mil para serem investidos no sistema móvel de envasamento e rotulagem de vinhos O deputado Guilherme Pasin anunciou, nesta terça-feira (21), que a sua emenda de R$ 750 mil para fortalecer as pequenas vinícolas e agroindústrias gaúchas foi paga ao Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS). Com o recurso em mãos, o Consevitis-RS fará a compra de um caminhão equipado com sistema móvel de envasamento e rotulagem de vinhos, voltado para atender vinícolas familiares, pequenas vinícolas e agroindústrias do estado. A estrutura será a primeira Estação Móvel de Envasamento e Rotulagem de Vinho do Rio Grande do Sul. A iniciativa de Pasin atende a uma demanda dos vitivinicultores familiares, que não possuem condições de adquirir equipamentos próprios. Agora, o caminhão envasador facilitará o processo de higienização, engarrafamento, rotulagem e finalização dos produtos diretamente nas propriedades, reduzindo custos logísticos e garantindo um padrão de qualidade no produto final. O serviço será oferecido mediante agendamento prévio, visando otimizar a logística e o trajeto do veículo, que percorrerá todo o Rio Grande do Sul. Idealizador do projeto e autor da emenda que viabilizou os recursos para a compra, o deputado Pasin comemora a entrega e reforça o ganho em competitividade para o setor. “Enquanto parlamentar que representa a região, é muito gratificante ver se concretizar uma ideia que nasceu no nosso gabinete após conhecermos experiências de outros estados e países, e assim contribuir de uma forma tão concreta e efetiva com esse setor pelo qual eu tanto luto, em virtude do respeito que mantenho pelos agricultores. Não se trata só de um caminhão, mas da aquisição de uma tecnologia que, ao manter a qualidade do vinho produzido, vai reduzir os custos e aumentar a produção das pequenas vinícolas. Um incentivo ao setor que se reverte em competitividade ao produtor”, explica Pasin. Conforme o Consevitis-RS, a previsão é que o caminhão envasador móvel entre em operação até o final do primeiro semestre de 2025, considerando o tempo necessário para a fabricação e integração dos equipamentos. Veículos semelhantes já são utilizados em países como Argentina, Chile, França e Itália. A expectativa é beneficiar, inicialmente, as 65 vinícolas coloniais gaúchas, que possuem potencial produtivo de 1,3 milhão de litros de vinho, além de outras pequenas vinícolas e agroindústrias, sem a necessidade de deslocamento.

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Pasin solicita prorrogação da consulta pública para concessão de rodovias do Bloco 2

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) solicitou ao governador a prorrogação do prazo de consulta pública sobre a concessão das rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado. O período previsto para o envio das contribuições encerra no dia 21 de fevereiro. Em ofício encaminhado ao governo estadual, Pasin argumenta que as rodovias ERS 128, ERS 129, ERS 130, RSC 153, ERS 135, ERS 324 e BR 470, contempladas no Bloco 2, são de grande relevância para o desenvolvimento de diversas regiões e que estabelecer um limite entre janeiro e fevereiro para que as comunidades possam se mobilizar, debater, dizer se querem ou não o modelo de concessão e apresentar sugestões não é suficiente. “Além disso, o período da consulta pública coincide com a época da safra em diversas localidades, além dos recessos e férias, o que também prejudica o debate sobre o futuro da gestão dessas rodovias com seus principais usuários. Aconteceu algo semelhante no bloco 3, era tempo de pandemia, a comunidade não estava pronta para debater o assunto e o governo manteve o processo. Eu não estava deputado à época, mas era um dos poucos que afirmava que o modelo proposto não era o adequado. Foi em vão. Hoje, a serra está pagando um preço enorme por isso.”, reforça Pasin. No documento, o deputado pede ao governador que considere ampliar o prazo da consulta pública para que permitir o maior engajamento dos envolvidos, garantindo que as implicações da concessão sejam amplamente discutidas e que o processo atenda a necessidade dos municípios por onde cruzam as rodovias em questão.

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Pasin integra missão que busca novos mercados para vinhos, espumantes e suco de uva gaúchos

Com atuação reconhecida na defesa do setor vitivinícola, o deputado estadual Guilherme Pasin (PP) é o único parlamentar entre os integrantes da comitiva gaúcha que está em Nova Delhi, na Índia, prospectando novos mercados e divulgando os vinhos, espumantes e sucos produzidos no RS na IndusFood, a principal feira de alimentos e bebidas da Ásia.  O Rio Grande do Sul participa pela primeira vez do evento e é o único Estado da América do Sul com estande na Índia. Os indianos manifestaram nos produtos gaúchos durante a missão do governo ao país asiático realizada em 2024.  Pasin está otimista com o potencial para a abertura de novos mercados. “Estamos no país mais populoso do mundo, qualquer participação no mercado indiano é gigantesco. Além disso, nosso suco de uva é o melhor do mundo, nossos vinhos e espumantes são de excelente qualidade, precisamos apresentá-los ao mundo, garantir novos mercados.” Os números da Indusfood 2025 impressionam: são mais de 1,8 mil expositores e 5 mil compradores internacionais, de mais de 100 países.  Além da Sedec, integram o grupo as secretarias de Turismo, que difundirá o enoturismo gaúcho, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, que apresenta o azeite de oliva e a erva-mate produzidos no Estado. A Invest RS também acompanha a comitiva. Representantes das empresas Suvalan, Aurora, Tecnovin, Casa Valduga, além da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) e da Associação Gaúcha De Vinicultores (Agavi), também participam da missão. A delegação retorna ao Estado no domingo  (12/01). Degustação na embaixada Para proporcionar mais contato com o setor gaúcho de bebidas, a comitiva organizou uma degustação de suco de uva, espumantes e vinhos para representantes da imprensa indiana e empresários locais. A estratégia foi reunir o público-alvo com potencial para divulgar e, sobretudo, importar os produtos das empresas que acompanham a comitiva gaúcha.

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