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O ato contará com a presença do Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso. Para fomentar ações e reforçar os laços entre as nações brasileira e italiana no Rio Grande do Sul, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas) propôs a Frente Parlamentar Brasil/Itália. O ato de instalação acontece no próximo dia 08 de abril, segunda-feira, às 16 horas, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Além da presença do Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, durante o ato haverá a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso. Como presidente da Frente, Pasin explica que a cultura italiana está profundamente enraizada no estado, principalmente na Serra. “Hoje, um terço da população gaúcha tem sangue italiano. É importante estreitar ainda mais os laços, fomentar ações, facilitar negócios e promover o intercâmbio cultural, social e educacional entre os países. Este é o objetivo da Frente”. Devido às comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, celebrado no próximo ano, a Frente também prepara um calendário de atividades e eventos a fim de mobilizar a sociedade civil e realizar a interlocução com entes públicos. A entrega da honraria ao mais jovem Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, se dará em homenagem e reconhecimento pelo trabalho de aproximação entre as nações desenvolvido por Caruso. “Como nunca, estamos vendo um cônsul se aproximar das nossas comunidades, prestigiar nossas festas típicas e desenvolver ações que fortalecem e unem nossas culturas. Tanta dedicação merece o reconhecimento deste parlamento. E como descendente e representante da Serra, tenho o compromisso de apoiar pautas que valorizam a tradição e cultura italiana no Brasil”, finaliza Pasin.

Os deputados Guilherme Pasin e Marcus Vinícius de Almeida, do Progressistas, usaram a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (27) para manifestar seus posicionamentos e restabelecer a verdade acerca daquilo que de fato esteve em votação ontem, na Assembleia Legislativa. Ambos os parlamentares esclareceram que também são contrários ao aumento de impostos, mas que não era isso que estava sendo votado. A deliberação se referia a uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça – isto é – ao acolhimento ou não de uma proposição feita pelo PL. Assim, o debate não era não sobre o mérito da matéria, mas a respeito de uma decisão técnica e jurídica aprovada por maioria no colegiado e prevista no regimento da Casa. Ressaltando seu compromisso de jamais votar pelo aumento de impostos, o deputado Marcus Vinícius explicou que o recurso apreciado ontem discutia apenas sobre as prerrogativas constitucionais do governador e não sobre aumento de impostos. “De uma maneira muito ardilosa e muito sorrateira, deputados aqui se pronunciaram, como se nós tivéssemos ontem discutindo o futuro do tributo do estado. Aliás, chegando a dizer que a votação de ontem vai barrar o aumento de imposto dia primeiro de abril. Mentira, mentira”, enfatizou. O líder da bancada do Progressistas, Guilherme Pasin, também citou sua total contrariedade ao aumento de impostos, mas reiterou que os progressistas votaram contra um recurso administrativo, uma vez que o mérito não estava em discussão, e questionou a falsa ideia propagada pela maioria dos deputados. “Acredito que cada um dos deputados que aqui se encontravam eleitos, que foram, não foram eleitos para mentir para a sua base. Para criar expectativa e transformá-la em frustração. Mentiram aqueles que subiram nesta tribuna dizendo que ontem os deputados votaram contra ou a favor de aumento de impostos”, declarou.

O projeto que prevê a instalação de rampas de escape em rodovias do Rio Grande do Sul foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (18). Agora, a partir de estudos prévios sobre números de acidentes em determinadas regiões do estado, poderão ser instaladas as áreas para desaceleração dos veículos — principalmente caminhões — em grandes declives. De acordo com o autor da iniciativa, deputado Guilherme Pasin (PP), o mecanismo já era realidade em outros estados e, agora, teremos as mesmas condições que vizinhos como Santa Catarina e Paraná de salvar vidas. “O número de acidentes nas rodovias do estado foram a grande motivação deste projeto. Antes, olhávamos para o lado e víamos que outros estados proporcionaram esta segurança aos seus. Agora, estamos em pé de igualdade para cuidar dos nossos motoristas que trafegam pelas estradas gaúchas”, destaca Pasin. Em trechos de descidas acentuadas, as rampas de escape assumem um papel crucial na segurança viária. Elas servem para reduzir a velocidade de veículos com falhas nos freios ou outras dificuldades de frenagem. Através da resistência ao rolamento proporcionada por materiais como areia, cascalho e pedregulhos, ou da desaceleração gravitacional em subidas, as rampas de escape permitem que os motoristas controlem seus veículos de forma segura, evitando colisões e preservando vidas. As rampas poderão ser instaladas em rodovias estaduais existentes, a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado ou por meio de concessão. A ERS-431 em Bento Gonçalves e a ERS-129 na “Curva da Morte”, em Muçum, ostentam um histórico preocupante de acidentes e mortes no trânsito e são exemplos de espaços que poderiam receber rampas de escape. Nos últimos 10 anos, as duas rodovias registraram 339 ocorrências, 22 delas fatais, um cenário que clama por medidas urgentes. A instalação das áreas de escape surge como uma resposta necessária para conter essa escalada de tragédias. A expectativa é que o mecanismo atue como um freio na imprudência, reduzindo a velocidade dos veículos e, consequentemente, o número de acidentes e vítimas.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que declara o município de Feliz como a Capital Gaúcha da Cutelaria Artesanal. A iniciativa é do deputado Guilherme Pasin (PP) e visa reconhecer a importância da produção de cutelaria artesanal para o desenvolvimento econômico e cultural do município. Feliz é um dos maiores polos de cutelaria artesanal do Brasil. A “Feliz Knife Show”, realizada anualmente no município, é a maior feira de cutelaria do Sul do país e reúne expositores de todo o mundo. A feira é um importante evento para a divulgação da produção local e para a geração de negócios. “O título de Capital Gaúcha da Cutelaria Artesanal deve impulsionar ainda mais a produção local, atrair mais visitantes para o município e fortalecer a identidade cultural de Feliz”, destaca o deputado Pasin, que reforça também que a aprovação do projeto é uma grande conquista para o município. “A cutelaria artesanal é uma importante atividade econômica em Feliz e este título é um reconhecimento do trabalho e da dedicação dos cuteleiros locais”. Ainda de acordo com o Pasin, o projeto tem papel fundamental para a atração de turistas. “O turismo também será beneficiado, pois a cutelaria artesanal é um atrativo para os visitantes que desejam conhecer a cultura e a tradição de Feliz.” O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Como presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália, o deputado estadual Guilherme Pasin recebeu, nesta quarta-feira (13), uma comitiva de deputados italianos acompanhada pelo Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valério Caruso. O encontro teve como objetivo apresentar o parlamento gaúcho e estreitar os laços entre as duas nações. “A cultura italiana se enraizou profundamente em nosso estado, principalmente na Serra. Hoje, um terço da população gaúcha tem sangue italiano. Como parlamentar, tenho orgulho de defender e apoiar as pautas que valorizam nossa tradição e cultura”, disse Pasin. Pasin recebeu os parlamentares no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da casa em exercício, Paparico Bacchi. Após serem saudados no Plenário 20 de Setembro, a comitiva participou ainda de uma reunião com os deputados da Frente Parlamentar Brasil/Itália. “Estamos celebrando 150 anos da imigração italiana no Brasil e, no ano que vem, serão os 150 no Rio Grande do Sul. Em virtude disso, estamos elaborando um calendário de comemorações à altura do legado que a comunidade italiana nos deixou. A visita de hoje aprimora essas iniciativas”, avaliou. Além das ações de 150 anos, o grupo discutiu temas institucionais e de relacionamento entre os países. “É importante reforçarmos os laços, fomentar ações, facilitar negócios e promover o intercâmbio cultural, social e educacional entre Itália e Brasil. E este é o objetivo da nossa Frente Parlamentar”, finalizou Pasin.

O deputado estadual Guilherme Pasin protocolou, nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que poderá reduzir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de muitos motoristas gaúchos. A proposta permite a compensação progressiva, de até 50%, no valor do IPVA para veículos que, no decorrer do ano, passaram por praças de pedágio administradas ou concedidas pelo estado. “Isso significa que, por exemplo, se o valor do IPVA do contribuinte for R$ 3 mil, ele poderá deixar de pagar até R$ 1.500, dependendo do valor gasto em pedágios naquele ano. Como o desconto é progressivo, quanto mais pedágios pagos, maior será o desconto”, exemplifica o deputado. Segundo ele, a proposta busca justiça tributária, desonerando o cidadão da bitributação. “Hoje os usuários de rodovias pedagiadas têm sido onerados em duplicidade: a primeira, pelo pagamento das tarifas nas estradas pedagiadas, cujo mote é a contraprestação dos cidadãos pelos investimentos feitos na malha pelas concessionárias; a segunda, pelo pagamento do IPVA, cujo valor também reverte em investimentos nas rodovias. Ou seja, os cidadãos estão pagando duas vezes pela mesma coisa”, explica. No ano passado, Pasin já havia protocolado projeto semelhante, que colocava fim à bitributação do imposto de veículos licenciados nos municípios que integram os blocos de concessões rodoviárias. O que muda com o novo projeto é que, agora, todos os proprietários de veículos licenciados no estado e que utilizam quaisquer praças de pedágio podem se beneficiar do desconto. O projeto segue para tramitação na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei que declara o município de Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora” foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa do então deputado Sérgio Turra teve sequência pelo deputado Guilherme Pasin, que reapresentou a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Municipais. “Esse projeto vai muito além do título de Capital Gaúcha da Amora. A partir da sanção, Campestre da Serra passará a ser referência na produção e comercialização de amora, movimentando a economia e o turismo no município”, explica Pasin. O cultivo de amora em Campestre da Serra teve grande expansão a partir de 1996 e, em 2021, a produção do fruto chegou a 1.500.000kg, representando uma receita bruta de R$ 8 milhões e produtividade média de 15.000kg por hectare. Para este ano, a previsão é de que ocorra um acréscimo na produção, passando para duas mil toneladas. O produto é enviado para todas as regiões do país, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como o projeto tem tramitação conclusiva, não precisa passar pelo plenário para votação, bastando a aprovação na comissão de mérito. O texto agora segue para sanção do governador.

Um encontro na CIC de Nova Prata debateu os impactos da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) nos setores de comércio, serviços, gastronomia e contabilidade. O ato reuniu representantes da CIC, CDL e Sindilojas para apresentarem suas visões sobre o tema junto ao deputado Guilherme Pasin (PP). “Agora, vamos buscar alternativas para reduzir a burocracia e sanar os problemas causados pela TEF. A medida traz benefícios, sim. Mas, da forma como está, a parte boa ainda está muito distante da realidade dos gaúchos”, explica o deputado. O grupo apresentou problemas enfrentados na rotina diária em razão da TEF, como dificuldades com o software, complexidade do serviço, e, principalmente, o fato da TEF ser fixa, engessando o comerciante que recebe pagamentos fora do ponto de venda. Isso é especialmente relevante em cenários como restaurantes, onde os garçons utilizam dispositivos POS para realizar cobranças diretamente nas mesas dos clientes. O deputado Guilherme Pasin já apresentou requerimento de audiência pública para debater o tema e buscar soluções. O pedido foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que aguarda data para a audiência.

Transporte fluvial ficará à disposição até a conclusão da ponte Santa Bárbara, que será construída de forma definitiva, em caráter emergencial Após o desabamento da ponte da RS-431, entre São Valentim do Sul e Bento Gonçalves, devido às cheias, líderes da região mobilizaram-se para a reconstrução do trecho. Um grupo de representantes da Serra gaúcha esteve na Casa Civil nesta quarta-feira, pleiteando a reconstrução da estrutura. Segundo o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar da Serra Gaúcha, é crucial definir um planejamento de execução, indicando as etapas e prazos para o acompanhamento das comunidades. “A ponte é de extrema importância, sendo um trecho crucial para o escoamento da produção, a travessia de estudantes e trabalhadores, e o acesso a serviços essenciais”, afirmou Pasin. Presente na reunião, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, solicitou a instalação de uma balsa como medida paliativa até a conclusão da obra. “Precisamos de uma alternativa urgente para o problema”, explicou. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, declarou que a ponte será reconstruída com recursos do estado, num prazo de 12 meses, com um valor estimado de R$ 30 milhões. Mesmo assim, foi acordada a colocação de uma balsa até a conclusão do trecho. Os estudos estão em fase de final para apresentar a viabilidade do transporte por balsa, incluindo a análise da localização e outros detalhes. Também participaram da reunião o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o secretário de Habitação, Fabricio Peruchin; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; o prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé; o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris; o prefeito de Cotiporã, Ivelton Mateus Zardo; o prefeito de São Valentim do Sul, Jerry Ângelo Macagnan; o prefeito de Dois Lajeados, Tiago Grando; o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon, e o deputado estadual, Carlos Búrigo.

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei 383/2023, que institui o Programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Sul. O projeto contou com uma emenda de autoria do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) que amplia o rol de esportes do programa. Com isso, além das modalidades olímpicas e paralímpicas, passam a fazer parte do Bolsa Atleta modalidades reconhecidas pelo Ministério dos Esportes, a exemplo do jiu-jitsu, algumas categorias de ginástica, capoeira, xadrez e outras. “Temos modalidades que não são contempladas pelo Comitê Olímpico e Paralímpico, mas são reconhecidas pelo Ministério dos Esportes. É importante que essas sejam compreendidas dentro do projeto para que também possam receber recursos e sejam incentivadas”, justificou o parlamentar. O mesmo modelo foi implantado na prefeitura de Bento Gonçalves, quando Pasin era prefeito do município. “Replicamos a ideia que foi sucesso em Bento Gonçalves para o estado do Rio Grande do Sul. Uma grande vitória para a comunidade esportiva gaúcha”, defende.