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A Secretaria da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (17), a assinatura de dois importantes convênios, no valor total de R$ 1.399.410,00, em benefício do Hospital São Pedro, de Garibaldi. Um dos convênios, no valor de R$ 862.829,00, tem como objetivo a aquisição de móveis para as novas áreas de recepção, endoscopia/colonoscopia, centro cirúrgico e hemodinâmica. Já o outro, no valor de R$ 536.581,00, visa a reforma de área para a instalação da recepção do novo centro cirúrgico, hemodinâmica e endoscopia. A articulação e construção desses convênios contaram com o trabalho do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), que atuou diretamente, junto ao governo do estado, para viabilizar esses recursos. Pasin destacou a importância dos recursos para o município e falou do sucesso que é a parceria entre a instituição hospitalar e o poder público municipal de Garibaldi. “O Hospital São Pedro, nesta perfeita e positiva simbiose com o município de Garibaldi, presta serviços de excelência para a comunidade local e regional. O governo do estado vem junto e investe, pois enxerga que a sociedade acredita na estrutura competente e técnica hospitalar”, comentou o parlamentar. Estiveram presentes no ato de assinatura, a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann; o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini; o presidente do Progressistas de Garibaldi, Alex Carniel; o deputado estadual Guilherme Pasin; o deputado federal Pedro Westphalen; a coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Tatiane Fiorio; o diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento da SES, Péricles Nunes; a diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana El Kek; os representantes do Hospital Beneficente São Pedro: presidente Adorino Martinazzo; administrador Jaime Kurmann; gerente operacional Rafael Roman Ros Biondo; gerente financeiro Marcos Larroyd; diretor técnico Dr. Rodrigo Jacobi; diretor do laboratório Wilson Hernandes; e o consultor Francisco Soares Ferrer. Foto: Alina Souza/SES

A partir do anúncio do governo federal sobre o repasse de mais de R$ 24 milhões para a construção da nova ponte na localidade de Santa Bárbara, na RS-431, em Bento Gonçalves, o deputado estadual Guilherme Pasin se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para cobrar celeridade na ordem de início das obras. A estrutura foi destruída pelas fortes chuvas de setembro do ano passado, prejudicando a mobilidade de milhares de moradores da Serra Gaúcha. Esta não é a primeira vez que Pasin cobra providências do Executivo Estadual. Logo na primeira semana de setembro de 2023, o parlamentar esteve com representantes do governo do estado falando sobre a importância da obra para a região. De lá para cá, após uma série de encontros, Pasin reconhece a importância da chegada dos recursos, mas cobra maior agilidade. “A comunidade da Serra depende dessa ponte para conectar os municípios de Bento Gonçalves, Santa Tereza e São Valentim do Sul. É fundamental que o Estado e o governo federal trabalhem em conjunto para agilizar esse processo”, afirmou o deputado. A nova ponte, com investimento total superior a R$ 31 milhões, terá 320 metros de extensão e oferecerá maior segurança e capacidade para o tráfego de veículos. Enquanto a obra não é concluída, os moradores da região utilizam uma balsa para atravessar o Rio Taquari. “Essa obra já passou do limite de tempo para seu início. Estamos há mais de um ano e um mês aguardando. Toda uma economia sai prejudicada pela falta de agilidade na prestação de serviço. Temos safra da uva e uma economia microrregional que depende da realização dessa obra”, finalizou Pasin.

Em um importante passo para otimizar a prestação de serviços e fortalecer o vínculo entre o Estado e a comunidade, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) entregou nesta terça-feira, 08, um novo veículo Volkswagen Virtus, 0km, para a 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) de Bento Gonçalves. A solenidade de entrega contou com a presença da secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, e do coordenador da 16ª Crop, Heitor Tartaro, do deputado Guilherme Pasin e demais autoridades. De acordo com Pasin, que representa a região na Assembleia Legislativa, o veículo representa um investimento significativo do governo estadual e será utilizado para fortalecer as ações da coordenadoria na região, agilizando a fiscalização de obras, o atendimento à população e a realização de vistorias. “Essa aquisição é um marco para a 16ª Crop e demonstra o compromisso do governo estadual em investir em infraestrutura e melhorar a qualidade de vida da população de Bento Gonçalves”, destacou o deputado. O veículo será utilizado para diversas atividades da coordenadoria, como a fiscalização de obras rodoviárias, a realização de vistorias em pontes e outras estruturas, e o atendimento a demandas da população. A expectativa é que a nova aquisição contribua para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela SOP na região de Bento Gonçalves.

Para destacar ainda mais o calendário de atividades alusivas aos 150 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul, que serão celebrados em 2025, o líder da bancada estadual do PP e presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália, deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto de lei para que a data seja reconhecida como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. O anúncio aconteceu durante o Encontro da Comunidade Italiana do RS, que ocorre nesta segunda-feira(16) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A programação se estende até o final do dia e foi organizada pelo Comitê dos Italianos no Exterior (Comites/RS). Na pauta das atividades está a divulgação do calendário comemorativo preliminar dos 150 anos da imigração italiana no Estado, a serem comemorados em 2025. Durante sua palestra, Pasin saudou a mobilização da comunidade italiana na Assembleia Legislativa, e destacou o evento como um grande avanço na representatividade deste povo que forma um terço da população gaúcha. Para o deputado, além de integrar a construção da agenda das comemorações dos 150 anos, a Frente Parlamentar também cumpre seu papel com a proposição do reconhecimento do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul como de relevante interesse cultural ao Estado. “Esse é um marco histórico que abre possibilidades para que este calendário seja organizado junto ao governo do Estado, com recursos inclusive do Fundo Estadual de Cultura. Mas muito mais do que isso, sendo essa a mais importante data para a nossa geração de descendentes, o reconhecimento legislativo vai contribuir para ampliar a capacidade de captação de recursos para as festividades e na divulgação desse momento histórico de interação entre as nossas comunidades ítalo-gaúchas”, destacou Pasin. Frente Parlamentar Brasil/Itália Os preparativos para o sesquicentenário da Imigração Italiana na Assembleia Legislativa começaram em 8 de abril de 2024, quando foi instalada a Frente Parlamentar Brasil/Itália, presidida pelo deputado Guilherme Pasin e integrada por 45 parlamentares. Na solenidade, realizada no Teatro Dante Barone, Pasin concedeu ao Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Sr.Valerio Caruso, a medalha da 56ª Legislatura, em reconhecimento ao trabalho realizado junto à comunidade italiana no Rio Grande do Sul. O evento também contou com a presença do Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, além do governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, do presidente desta Casa Legislativa, deputado Adolfo Brito, e outras autoridades.

O deputado Guilherme Pasin, presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália, participou hoje da primeira reunião oficial da Comissão responsável por organizar as comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. A comissão, que reúne membros do Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada, tem como objetivo coordenar as diversas atividades que marcarão esta importante data para a história do estado. Durante o encontro, foram discutidos os primeiros passos para a organização das celebrações, que prometem resgatar a rica história e o legado cultural deixados pelos imigrantes italianos no Rio Grande do Sul. O deputado Guilherme Pasin destacou a importância deste momento para fortalecer os laços entre o Brasil e a Itália, além de celebrar a contribuição dos imigrantes italianos para o desenvolvimento do Estado. “A imigração italiana moldou a identidade do nosso estado e deixou um legado que precisa ser valorizado e celebrado”, afirmou o deputado. Pasin foi escolhido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para fazer parte da comissão como membro titular. O deputado Vilmar Zanchin é o suplente. Participaram do encontro o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, que coordena a comissão, o cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso, a presidente do Comites-RS, Cristina Mioranza, bem como representantes das demais instituições que compõem o grupo.

A defesa do vinho gaúcho e o combate à importação irregular foram temas centrais de uma ação durante a 47ª Expointer. A iniciativa, do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), buscou alertar os consumidores sobre como identificar vinhos fruto de descaminho, falsificados ou contrabandeados, além de incentivar a compra de produtos vinícolas gaúchos. A ação é resultado de um encontro prévio entre Pasin e o secretário de Agricultura, Clair Kuhn, para tratar da possível comercialização de vinhos irregulares em espaços permissionários da feira. Na oportunidade, foi destacada a necessidade de uma conscientização, tanto dos expositores quanto dos consumidores, sobre os perigos e impactos dessa prática ilegal. Neste ano, a feira adota o lema “Expointer da Reconstrução e da Retomada” e, nesse contexto, o deputado Pasin enfatiza a importância de proteger o produtor gaúcho. “Muitas vezes, o cidadão compra ‘gato por lebre’, achando que está fazendo uma coisa bonita, servindo um vinho de rótulo importado, e não se dá conta de que pode estar entrando pelo ralo, literalmente. Muitos desses produtos podem estar sendo importados de forma irregular, criando uma concorrência desleal ao produto gaúcho e, por vezes, fazendo mal para a própria saúde, tendo em vista a falsificação muito grande desses produtos”, alerta o parlamentar. No material distribuído no evento, é destacada a importância de verificar se o vinho possui um contrarrótulo em português e número de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), elementos que garantem a autenticidade e segurança do produto.

A reunião da comissão especial que busca debater alternativas para a reconstrução do estado do RS, por meio do desenvolvimento econômico, ocorreu na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (19). O colegiado, presidido pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), aprovou por unanimidade cinco requerimentos de audiência pública. Elas vão ocorrer nos municípios de Porto Alegre; Passo Fundo; Bento Gonçalves; Caxias do Sul e São Borja, em formato híbrido. A intenção é dialogar com especialistas e sociedade civil, a fim de proporcionar à comunidade o debate em prol da reconstrução do estado. Pasin salienta que a comissão tem o propósito de identificar e propor soluções para os desafios enfrentados pelo setor econômico do RS. “Objetivamos projetos de lei alterando a legislação existente, sempre com o objetivo de termos um ambiente mais amigável para aqueles que queiram empreender no estado do Rio Grande do Sul”, afirma o parlamentar. O deputado Rodrigo Lorenzoni, relator da comissão, também sugeriu a realização das audiências em Santa Maria e no Litoral, com o objetivo de ampliar a discussão. O tema vai ser debatido no próximo encontro do colegiado. A comissão busca, já para a próxima semana, realizar uma reunião de trabalho com o Conselho de Desburocratização do Estado do Rio Grande do Sul, Bancos de Fomento e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No encontro desta segunda-feira, também estiveram presentes os deputados Delegado Zucco (vice-presidente da comissão); Adão Pretto Filho; Laura Sito; Leonel Radde; Delegada Nadine; Frederico Antunes; Eduardo Loureiro; e Luciano Silveira.

A Assembleia Legislativa deverá encaminhar um ofício à Infraero solicitando esclarecimentos sobre a veiculação da peça publicitária “PROJETO LIBERDADE NO AR – EPISÓDIO ‘LAVOURA’”, produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A cobrança por uma atitude do Legislativo estadual partiu do deputado Guilherme Pasin, durante reunião de líderes de bancada, exigindo providências imediatas sobre o ocorrido. De acordo com o deputado, a campanha está sendo exibida em aeroportos como Congonhas e Guarulhos e apresenta uma visão distorcida da realidade do trabalho na safra de uva no Rio Grande do Sul, “manchando a imagem de milhares de famílias gaúchas”. Pasin destacou que a campanha, ao abordar um caso isolado de trabalho análogo à escravidão na colheita de uvas, generaliza a situação, atingindo a honra e a dignidade de todos os trabalhadores rurais do estado. “Esse material é um ataque frontal àqueles que dedicam seu suor ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado. O parlamentar também mencionou vídeos de torcedores de times de futebol que zombaram da tragédia climática que atingiu o estado, reforçando a necessidade de o Rio Grande do Sul exigir respeito diante de tais ataques. Foto: Rodrigo Garcia / ALRS

Projeto de lei 145/2024, proposto pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, foi tema central da audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizada nesta segunda-feira (15), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A finalidade é ampliar o debate sobre a iniciativa que tem o objetivo de minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O projeto de desassoreamento — que é a retirada do material orgânico e inorgânico do leito dos rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais —, tramita na Assembleia Legislativa e foi apresentado aos presentes, para possíveis contribuições. Buscar soluções e iniciar um debate com o objetivo de construir os melhores argumentos, para que a população não volte a sofrer as consequências das enchentes, é o que defende o deputado estadual Guilherme Pasin. O parlamentar destaca que necessita da visão de todos para viabilizar o projeto. “O que nós defendemos, com esta política estadual de desassoreamento, é criar um embasamento legal, uma segurança jurídica, para a manutenção desses corpos hídricos de forma permanente, fazendo com que os entes públicos e a sociedade civil consigam organizar seu cronograma de ações”, afirma Pasin. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marjorie Kauffmann, realizou a entrega formal de um relatório com apontamentos realizados pela pasta, em conjunto com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). Segundo a gestora, o documento “busca trazer menos burocracias e mais certezas dessa possibilidade de desassoreamento e, principalmente, incluir os eventos climáticos extremos como o principal motivo de executarmos os desassoreamentos regulares nas calhas dos leitos dos rios”. O presidente da Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul, Wilen Manteli, também reforça a urgência da pauta. Em especial, a dragagem que viabiliza a navegabilidade no estado. “A dragagem, nessas vias de navegação, precisam ser urgenciadas. O Rio Grande do Sul não pode parar. Já pouco utilizamos as hidrovias. Se olharmos, em termos de dragagem séria, temos um passivo de, no mínimo, 40 anos”, afirma Manteli. A audiência pública contou com a participação e contribuição de técnicos, parlamentares, representantes de entidades, sindicatos, órgãos governamentais, e dos poderes Executivos e Legislativos de diversos municípios atingidos pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. Foto: Lucas Braz

A proposta de criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa de promover o evento é do deputado Guilherme Pasin (PP), e foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Pasin também é autor do projeto que cria a política de desassoreamento, e afirma que a audiência pública tem o objetivo de ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. O PL 145/2024 – que está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. Na CCJ, a matéria terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.