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A criação de uma política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul será tema principal de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 15 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Guilherme Pasin (PP), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. De acordo com Pasin, que também é autor do projeto de que cria a política de desassoreamento, o objetivo é ampliar ao máximo o debate sobre a proposta. “Não tenho a pretensão de que o projeto seja aprovado exatamente como está. Penso que a contribuição de outros deputados, de técnicos e também da sociedade civil seja fundamental para qualificarmos a nossa proposta”, enfatiza o deputado. Pasin é autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. O documento foi distribuído na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o deputado Cláudio Tatsch (PL). Conforme o texto, a implementação da política busca promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo.

Pensando em alternativas que possam reduzir os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no Rio Grande do Sul, o líder da bancada estadual do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. A proposta foi entregue, de forma simbólica, ao presidente do Parlamento Gaúcho, deputado Adolfo Brito, nesta quinta-feira (23). Além da criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, o projeto também visa o reconhecimento do caráter social atividade de desassoreamento para o Rio Grande do Sul. Para o deputado proponente, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental. “Com respeito a toda legislação ambiental vigente, essa política traz conceitos modernos e busca uma ação constante e permanente, em especial no sentido de compor forças públicas e privadas. Esta pode ser mais uma das medidas adotadas pelo estado para prevenir situações como essa que vivemos”, explicou o líder da bancada gaúcha do Progressistas. Pasin também ressaltou a intenção de uma construção conjunta. “Queremos a tramitação e o debate com as demais bancadas para a adição de contribuições. E vamos também procurar todos os agentes e órgãos públicos com envolvimento com a temática. O que a gente não quer é a política do não fazer”. O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, saudou a iniciativa. “Este é um projeto que se soma à pauta que estamos desenvolvendo durante a gestão 2024-2025. Existe a urgência e é relevante que se tenha esse debate aqui na Assembleia”, destacou. Conforme o texto, a implementação da política objetiva promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo. Além de estimular a difusão da cultura hídrica para influenciar valores, atitudes e hábitos dos cidadãos e da sociedade, e a sinergia com outras políticas públicas, programas e planos estaduais e nacionais que dialoguem com a preservação do sistema hídrico. Foto: Rodrigo Garcia / ALRS

Diante dos impactos causados pelos eventos climáticos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o deputado estadual Guilherme Pasin (PP) protocolou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a manutenção da quota-parte repassada aos municípios sobre as receitas do ICMS. Segundo o parlamentar, a estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) aponta para uma queda de R$ 2,9 bilhões na quota-parte dos municípios, o que representa cerca de 25% da estimativa original. Essa redução, de acordo com Pasin, compromete a capacidade dos municípios de realizarem investimentos essenciais e de manterem os serviços públicos em funcionamento. “Os eventos climáticos recentes demandaram uma resposta robusta e coordenada dos governos. A manutenção da quota-parte do ICMS é fundamental para que os municípios também possam realizar a reconstrução e reestruturação do que foi perdido ou danificado, garantindo a retomada da normalidade no menor tempo possível”, defende o deputado. Pasin destaca ainda que o Estado do Rio Grande do Sul ficará isento do pagamento da dívida com a União pelos próximos três anos, totalizando R$ 23 bilhões. “Esses recursos adicionais não devem ser utilizados para compensar a redução da quota-parte dos municípios, que já possuem despesas fixas e investimentos em andamento que não podem ser adiados ou suspensos”, argumenta. O deputado ressalta ainda que a preservação das receitas municipais é essencial para garantir que os desafios sejam superados e que os municípios tenham condições de promover a reconstrução da melhor forma possível. “Esta é uma medida de extrema importância para o Rio Grande do Sul, que necessita de uma postura colaborativa nestes tempos de dificuldade”, finaliza Pasin.

Em um momento crítico para o Rio Grande do Sul, marcado por cheias que afetam a população e a infraestrutura do estado, o deputado Guilherme Pasin entregou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a instalação de sensores e equipamentos de navegação por instrumentos (IFR) no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul. As condições climáticas adversas na região, como nevoeiros, chuvas intensas e baixa visibilidade, frequentemente causam atrasos e cancelamentos de voos, impactando diretamente a vida dos cidadãos e a economia local. A implementação dos sensores e equipamentos IFR é fundamental para garantir a segurança das operações aéreas mesmo em condições de baixa visibilidade, permitindo a continuidade dos voos e minimizando os transtornos causados pelo mau tempo. “Além de promover a segurança das operações aéreas, a instalação dos equipamentos também contribuirá para a eficiência do transporte aéreo na região, estimulando o desenvolvimento econômico e garantindo o acesso dos cidadãos aos serviços de aviação com maior regularidade e pontualidade”, explica Pasin. Com o Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre sem operação por tempo indeterminado devido às enchentes, o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani pode se tornar uma rota vital para o transporte de mantimentos e passageiros, atuando como ponto estratégico para o fornecimento de assistência e suporte às comunidades afetadas.

Diante da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado Guilherme Pasin (PP) encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a isenção temporária do ICMS para materiais de construção civil. A medida visa auxiliar as famílias afetadas pelas inundações na reconstrução de seus lares, além de impulsionar a recuperação da infraestrutura pública e a economia do Estado. “As enchentes causaram danos irreparáveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, e as famílias atingidas precisam de todo o apoio possível para se reerguer. Em algumas regiões, deslizamentos de terra ceifaram vidas e soterraram histórias”, conta Pasin. “A isenção do ICMS sobre materiais de construção civil é uma medida essencial para facilitar e acelerar a reconstrução das casas e dos comércios, além de contribuir para a retomada da atividade econômica nas áreas afetadas.” O deputado ressalta que a isenção do ICMS não é proposta como medida permanente, mas sim como um instrumento temporário para auxiliar na recuperação do Estado. “Acreditamos que essa medida terá um impacto positivo significativo na vida das pessoas afetadas pelas enchentes, bem como irá estimular aos que querem ajudar neste momento tão difícil”, conclui Pasin

O Deputado Guilherme Pasin está liderando esforços para conter os impactos devastadores da enchente que assola o estado do Rio Grande do Sul. Em uma reunião da bancada federal gaúcha realizada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado apresentou, virtualmente, três requerimentos fundamentais para enfrentar a crise e promover a recuperação das áreas afetadas. Diante da urgência da situação, o deputado solicitou ao governo federal o envio imediato de profissionais de engenharia para realizar laudos geológicos nas regiões serranas, visando prevenir deslizamentos de terra e soterramentos. Além disso, reivindicou a desobstrução e realização de obras urgentes para ligar a Serra das Antas à BR-470, uma medida essencial para facilitar o acesso e a mobilidade na região. Outra medida proposta pelo deputado foi a alteração da normativa de utilização de recursos da defesa civil, permitindo pagamentos via indenização para fortalecer as iniciativas dos municípios no enfrentamento dos danos causados pela enchente. “Hoje, a burocracia não permite a indenização daquilo que já foi gasto. Ou seja, os municípios que não podem esperar a chegada de recursos de fora para salvar a sua população, terão que investir desde já, porém, hoje, não serão indenizados. Precisamos alterar este quadro com urgência”, destacou o Pasin.

Nesta terça-feira (23), durante a abertura da 15ª edição da Envase Brasil, em Bento Gonçalves, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas) anunciou a indicação de recursos de emenda parlamentar para a Rota dos Capitéis — Caminhos da Imigração e da Fé. Segundo ele, metade dos recursos para a etapa de sinalização viária da rota serão viabilizados através da emenda e, a outra metade, pelo governo do estado. “Os valores serão divulgados nos próximos dias para este projeto importantíssimo. Metade será aportado pelo governo do estado e o restante eu completarei com minhas emendas parlamentares”, afirmou. O projeto do novo roteiro turístico idealizado pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves passará por dez municípios da Serra e um do Vale do Taquari: Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Imigrante. O trajeto será formado por 252 capitéis, 175 capelas, 23 grutas, 16 igrejas e duas ermidas, totalizando 468 construções religiosas. “Nossas emendas precisam ser utilizadas com objetivo de desenvolver setores, estimular a economia e fazer o progresso acontecer. E é isso que buscamos com este projeto que oportuniza um roteiro turístico que valoriza a história da nossa imigração italiana através da religiosidade”, disse Pasin. Para esta primeira etapa do projeto, está estimado a instalação de cerca de duas mil placas de sinalização viárias, painéis técnicos (com informações para uma melhor experiência do participante e um QR Code para acessar o site oficial), painéis culturais (com um resumo de como surgiu cada instituição), além de guia de navegação e o site da Rota dos Capitéis. A operacionalização total do projeto está prevista para 2025, junto com as celebrações dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul.

Junto com o Governo do Estado e outros parlamentares gaúchos, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), como presidente da Frente Parlamentar Brasil/Itália, integrou a primeira missão oficial à Europa. O grupo realizou visitas e reuniões em Veneza, onde foram recebidos na sede do governo e do parlamento do Vêneto, em Valdobbiadene, Verona e Roma, na Itália, e Frankfurt e Mainz, na Alemanha. A viagem teve como objetivo aprofundar potencialidades de negócios e estreitar a relação entre os países, consolidando laços históricos, abrindo portas para novas oportunidades e impulsionando o desenvolvimento do Estado. Além disso, foi dado início às primeiras atividades da Frente Parlamentar Brasil/Itália, já que, em 2025, será celebrado o aniversário de 150 anos da imigração italiana no RS. Em 2024 ainda acontece o bicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul. A participação na Vinitaly, uma das maiores feiras de vinhos do mundo, em Verona, foi um marco para a missão. Sete vinícolas gaúchas e um estande de vinhos brasileiros apresentaram seus produtos para um público qualificado, potencializando as marcas dos vinhos brasileiros e conquistando abertura de novos mercados para a exportação. O Governo do Rio Grande do Sul, reconhecendo o potencial da Vinitaly como plataforma de divulgação internacional, anunciou um maior investimento na Wine South América, braço da Veronafiere no Brasil e já considerado o maior evento internacional de vinhos da América Latina. Essa iniciativa visa fortalecer a presença brasileira na feira e ampliar as oportunidades de negócios para os produtores gaúchos. Para Pasin, o enoturismo é uma oportunidade para atrair turistas e potencializar a economia do Estado. “Veneto, por exemplo, recebe cerca de 70 milhões de turistas anualmente atraídos por tudo que envolve a produção e degustação do vinho, além da gastronomia e cultura. O RS produz mais de 90% dos vinhos e espumantes nacionais. Precisamos nos apropriar mais desse ativo e posicionar nossas estratégias em torno do produto e da gastronomia microrregional, visto que temos produção em todos os cantos do Estado, seja na viticultura ou na vinificação”, considera. Em Roma, o grupo focou na captação de investimentos para obras e serviços no RS e objetivou a abertura de uma linha aérea direta entre Porto Alegre e Itália, pela empresa ITA, com consolidação a médio prazo. “Essa iniciativa, se concretizada, facilitará o intercâmbio entre os dois países, impulsionando o turismo, os negócios e a troca cultural”, pontuou Pasin. Em agendas e reuniões, a comitiva conquistou o interesse de diversos investidores e abriu caminho para novas parcerias e oportunidades de desenvolvimento econômico. Na Alemanha, o grupo visitou a matriz da empresa Stihl. O presidente do Conselho Executivo da companhia, Michael Traub, apresentou a sede da marca alemã. “A empresa é um grande eixo de desenvolvimento do nosso estado. Nosso objetivo é ampliar os investimentos no Rio Grande do Sul”, explicou Pasin. Nos últimos cinco anos, a Stihl vem realizando investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão na sua operação em São Leopoldo. A missão foi finalizada em Hamburgo com duas reuniões importantes. A primeira, com a direção da Fraport, tratou sobre o futuro da operação do aeroporto Salgado Filho, administrado pela empresa alemã. A última, com a gigante de energia eólica Nordex, formalizou investimentos no Estado através da assinatura de um memorando de intenções para a instalação de uma fábrica de torres para parques eólicos no RS

A Frente Parlamentar Brasil/Itália, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, finalizou com grande êxito sua primeira missão oficial à Itália, consolidando laços históricos, abrindo portas para novas oportunidades e impulsionando o desenvolvimento do Estado. A participação na Vinitaly, a maior feira internacional de vinhos do mundo, em Verona, foi um marco para a missão. Sete vinícolas gaúchas e um estande dos vinhos brasileiros apresentaram seus produtos para um público qualificado, conquistando elogios e abrindo caminho para a exportação dos vinhos do Rio Grande do Sul para novos mercados. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reconhecendo o potencial da Vinitaly como plataforma de divulgação internacional, anunciou um maior investimento na Wine South América, braço da Veronafiere no Brasil e já considerado o maior evento internacional de vinhos da América Latina. Essa iniciativa visa fortalecer a presença brasileira na feira e ampliar as oportunidades de negócios para os produtores gaúchos. Em Roma, a missão gaúcha, liderada pelo Governador do Estado Eduardo Leite e composta por deputados estaduais, incluindo o Presidente do Legislativo, Adolfo Brito, focou na captação de investimentos para o Rio Grande do Sul. Apresentando o Estado como um destino atraente para empresas e negócios internacionais, a missão conquistou o interesse de diversos investidores, abrindo caminho para novas parcerias e oportunidades de desenvolvimento econômico. De acordo com Pasin, um dos destaques da missão em Roma foi o trabalho conjunto com a Embaixada do Brasil na Itália, liderada pelo Embaixador Renato Mosca, para a criação de uma linha direta de voo entre Porto Alegre e a Itália. “Essa iniciativa, se concretizada, facilitará o intercâmbio entre os dois países, impulsionando o turismo, os negócios e a troca cultural”, explica o parlamentar. Pasin explica ainda que a missão à Itália demonstra o compromisso do governo e dos parlamentares em fortalecer os laços históricos, culturais e econômicos entre os dois países. “As iniciativas realizadas na Vinitaly e em Roma são apenas o início de um trabalho árduo e dedicado que visa gerar benefícios concretos para o Rio Grande do Sul e seus habitantes”, conclui. Fotos: Maurício Tonetto