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O projeto cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, como de rios, arroios, açudes,…
O Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina a ser comemorado, anualmente, na data…
A proposição visa a alterar a Lei nº 15.224 de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de…
Corriqueiramente, rodovias estaduais que dão acesso aos municípios possuem pequenos trechos de interseções ainda não pavimentados/asfaltados, o que acaba prejudicando…
O Projeto altera a Lei Complementar que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande…
A fenda palatina e fissura labiopalatina são malformações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião, popularmente conhecidas como fissura…
O Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos profissionais sommeliers do Estado do Rio Grande…
Diante da atual escalada de eventos extremos atingindo o Rio Grande do Sul, gerando situação de emergência e calamidade pública…
Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção eProteção contra…