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Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o parecer favorável à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 321/2025,...
O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 77/2026, que busca proibir concessionárias...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (25), o...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (24), na primeira sessão deliberativa do ano, o projeto...
A Comissão de Constituição de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 34/2024, de autoria do...
O projeto cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, como de rios, arroios, açudes,...
O Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina a ser comemorado, anualmente, na data...
A proposição visa a alterar a Lei nº 15.224 de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de...