17 de outubro de 2023

O projeto de lei que declara o município de Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora” foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa do então deputado Sérgio Turra teve sequência pelo deputado Guilherme Pasin, que reapresentou a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Municipais. “Esse projeto vai muito além do título de Capital Gaúcha da Amora. A partir da sanção, Campestre da Serra passará a ser referência na produção e comercialização de amora, movimentando a economia e o turismo no município”, explica Pasin. O cultivo de amora em Campestre da Serra teve grande expansão a partir de 1996 e, em 2021, a produção do fruto chegou a 1.500.000kg, representando uma receita bruta de R$ 8 milhões e produtividade média de 15.000kg por hectare. Para este ano, a previsão é de que ocorra um acréscimo na produção, passando para duas mil toneladas. O produto é enviado para todas as regiões do país, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como o projeto tem tramitação conclusiva, não precisa passar pelo plenário para votação, bastando a aprovação na comissão de mérito. O texto agora segue para sanção do governador.

Um encontro na CIC de Nova Prata debateu os impactos da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) nos setores de comércio, serviços, gastronomia e contabilidade. O ato reuniu representantes da CIC, CDL e Sindilojas para apresentarem suas visões sobre o tema junto ao deputado Guilherme Pasin (PP). “Agora, vamos buscar alternativas para reduzir a burocracia e sanar os problemas causados pela TEF. A medida traz benefícios, sim. Mas, da forma como está, a parte boa ainda está muito distante da realidade dos gaúchos”, explica o deputado. O grupo apresentou problemas enfrentados na rotina diária em razão da TEF, como dificuldades com o software, complexidade do serviço, e, principalmente, o fato da TEF ser fixa, engessando o comerciante que recebe pagamentos fora do ponto de venda. Isso é especialmente relevante em cenários como restaurantes, onde os garçons utilizam dispositivos POS para realizar cobranças diretamente nas mesas dos clientes. O deputado Guilherme Pasin já apresentou requerimento de audiência pública para debater o tema e buscar soluções. O pedido foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que aguarda data para a audiência.

Transporte fluvial ficará à disposição até a conclusão da ponte Santa Bárbara, que será construída de forma definitiva, em caráter emergencial Após o desabamento da ponte da RS-431, entre São Valentim do Sul e Bento Gonçalves, devido às cheias, líderes da região mobilizaram-se para a reconstrução do trecho. Um grupo de representantes da Serra gaúcha esteve na Casa Civil nesta quarta-feira, pleiteando a reconstrução da estrutura. Segundo o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar da Serra Gaúcha, é crucial definir um planejamento de execução, indicando as etapas e prazos para o acompanhamento das comunidades. “A ponte é de extrema importância, sendo um trecho crucial para o escoamento da produção, a travessia de estudantes e trabalhadores, e o acesso a serviços essenciais”, afirmou Pasin. Presente na reunião, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, solicitou a instalação de uma balsa como medida paliativa até a conclusão da obra. “Precisamos de uma alternativa urgente para o problema”, explicou. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, declarou que a ponte será reconstruída com recursos do estado, num prazo de 12 meses, com um valor estimado de R$ 30 milhões. Mesmo assim, foi acordada a colocação de uma balsa até a conclusão do trecho. Os estudos estão em fase de final para apresentar a viabilidade do transporte por balsa, incluindo a análise da localização e outros detalhes. Também participaram da reunião o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o secretário de Habitação, Fabricio Peruchin; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; o prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé; o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris; o prefeito de Cotiporã, Ivelton Mateus Zardo; o prefeito de São Valentim do Sul, Jerry Ângelo Macagnan; o prefeito de Dois Lajeados, Tiago Grando; o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon, e o deputado estadual, Carlos Búrigo.

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei 383/2023, que institui o Programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Sul. O projeto contou com uma emenda de autoria do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) que amplia o rol de esportes do programa. Com isso, além das modalidades olímpicas e paralímpicas, passam a fazer parte do Bolsa Atleta modalidades reconhecidas pelo Ministério dos Esportes, a exemplo do jiu-jitsu, algumas categorias de ginástica, capoeira, xadrez e outras. “Temos modalidades que não são contempladas pelo Comitê Olímpico e Paralímpico, mas são reconhecidas pelo Ministério dos Esportes. É importante que essas sejam compreendidas dentro do projeto para que também possam receber recursos e sejam incentivadas”, justificou o parlamentar. O mesmo modelo foi implantado na prefeitura de Bento Gonçalves, quando Pasin era prefeito do município. “Replicamos a ideia que foi sucesso em Bento Gonçalves para o estado do Rio Grande do Sul. Uma grande vitória para a comunidade esportiva gaúcha”, defende.