outubro 2023

PL 233/2023 – PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ESCAPE EM RODOVIAS GAÚCHAS – SANCIONADO

O texto propõe a criação de rampas de desaceleração em declives acentuados, trechos em que principalmente caminhões perdem os freios e ocasionam graves acidentes,inclusive fatais. A medida se baseia em estudos prévios. A instalação deve ser feita em áreas onde há grande quantidade de acidentes por tombamentos e colisões.

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Frente Parlamentar de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões nas Estradas Gaúchas

A manutenção e a qualidade das estradas são fundamentais para a segurança e qualidade devida da população e para o escoamento da produção. Neste contexto, a concessão das rodovias é uma alternativa viável para qualificar a malha rodoviária. Para monitorar as empresas concessionárias, sugerimos uma Frente Parlamentar que vai garantir a consistência e eficiência dos serviços prestados.

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Frente Parlamentar da Serra Gaúcha

Cerca de 10% da população gaúcha vive na Serra, gerando um PIB que supera os R$ 55 bilhões, uma fatia de 9,41% da economia do RS. Para que a região siga se desenvolvendo e alavancando a economia gaúcha, apresentamos uma Frente Parlamentar que pretende tratar do desenvolvimento econômico e sustentável, da desburocratização, da saúde, da educação, da infraestrutura regional, da inovação, da agricultura, do empreendedorismo, da segurança e do turismo da região.

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Frente Parlamentar do Enoturismo

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de uva do Brasil, responsável por quase 50% da produção nacional. O estado também produz 90% dos vinhos e sucos de uva do país. Nos últimos anos, o turismo que envolve as regiões produtoras tem crescido exponencialmente. Unir e fortalecer o setor para fomentar as potencialidades das localidades é o objetivo da Frente Parlamentar do Enoturismo.

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Frente Parlamentar para Acompanhamento da Reforma Tributária Nacional

Com a sinalização do governo federal de retomara discussão sobre a Reforma Tributária,propusemos uma Frente Parlamentar para acompanhar os desdobramentos do tema.Reunimos opiniões e sugestões das instituições e representantes da sociedade civil organizada e entregamos um documento que facilita a compreensão dos deputados e senadores sobre o que pensam os setores econômicos gaúchos.

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Frente Parlamentar em Defesa do Setor Moveleiro Gaúcho

O setor moveleiro emprega cerca de 40 mil pessoas e é responsável por quase 2% do PIB gaúcho. O Rio Grande do Sul é o maior exportador do segmento do país e um dos maiores no mercado interno. Possui regiões consolidadas na produção moveleira e, outras, em crescimento. É preciso garantir competitividade do produto e defender o empreendedor que gera riqueza e desenvolvimento.

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Aprovado projeto que declara Campestre da Serra “Capital Gaúcha da Amora

O projeto de lei que declara o município de Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora” foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa do então deputado Sérgio Turra teve sequência pelo deputado Guilherme Pasin, que reapresentou a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Municipais. “Esse projeto vai muito além do título de Capital Gaúcha da Amora. A partir da sanção, Campestre da Serra passará a ser referência na produção e comercialização de amora, movimentando a economia e o turismo no município”, explica Pasin. O cultivo de amora em Campestre da Serra teve grande expansão a partir de 1996 e, em 2021, a produção do fruto chegou a 1.500.000kg, representando uma receita bruta de R$ 8 milhões e produtividade média de 15.000kg por hectare. Para este ano, a previsão é de que ocorra um acréscimo na produção, passando para duas mil toneladas. O produto é enviado para todas as regiões do país, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como o projeto tem tramitação conclusiva, não precisa passar pelo plenário para votação, bastando a aprovação na comissão de mérito. O texto agora segue para sanção do governador.

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Encontro em Nova Prata discute prejuízos da TEF

Um encontro na CIC de Nova Prata debateu os impactos da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) nos setores de comércio, serviços, gastronomia e contabilidade. O ato reuniu representantes da CIC, CDL e Sindilojas para apresentarem suas visões sobre o tema junto ao deputado Guilherme Pasin (PP). “Agora, vamos buscar alternativas para reduzir a burocracia e sanar os problemas causados pela TEF. A medida traz benefícios, sim. Mas, da forma como está, a parte boa ainda está muito distante da realidade dos gaúchos”, explica o deputado. O grupo apresentou problemas enfrentados na rotina diária em razão da TEF, como dificuldades com o software, complexidade do serviço, e, principalmente, o fato da TEF ser fixa, engessando o comerciante que recebe pagamentos fora do ponto de venda. Isso é especialmente relevante em cenários como restaurantes, onde os garçons utilizam dispositivos POS para realizar cobranças diretamente nas mesas dos clientes. O deputado Guilherme Pasin já apresentou requerimento de audiência pública para debater o tema e buscar soluções. O pedido foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que aguarda data para a audiência.

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Estado garante travessia por balsa na Serra

Estado garante travessia por balsa na Serra

Transporte fluvial ficará à disposição até a conclusão da ponte Santa Bárbara, que será construída de forma definitiva, em caráter emergencial Após o desabamento da ponte da RS-431, entre São Valentim do Sul e Bento Gonçalves, devido às cheias, líderes da região mobilizaram-se para a reconstrução do trecho. Um grupo de representantes da Serra gaúcha esteve na Casa Civil nesta quarta-feira, pleiteando a reconstrução da estrutura. Segundo o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar da Serra Gaúcha, é crucial definir um planejamento de execução, indicando as etapas e prazos para o acompanhamento das comunidades. “A ponte é de extrema importância, sendo um trecho crucial para o escoamento da produção, a travessia de estudantes e trabalhadores, e o acesso a serviços essenciais”, afirmou Pasin. Presente na reunião, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, solicitou a instalação de uma balsa como medida paliativa até a conclusão da obra. “Precisamos de uma alternativa urgente para o problema”, explicou. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, declarou que a ponte será reconstruída com recursos do estado, num prazo de 12 meses, com um valor estimado de R$ 30 milhões. Mesmo assim, foi acordada a colocação de uma balsa até a conclusão do trecho. Os estudos estão em fase de final para apresentar a viabilidade do transporte por balsa, incluindo a análise da localização e outros detalhes. Também participaram da reunião o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o secretário de Habitação, Fabricio Peruchin; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; o prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé; o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris; o prefeito de Cotiporã, Ivelton Mateus Zardo; o prefeito de São Valentim do Sul, Jerry Ângelo Macagnan; o prefeito de Dois Lajeados, Tiago Grando; o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon, e o deputado estadual, Carlos Búrigo.

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