novembro 2024

A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do RS, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento, aprovado após ampla consulta a diversos setores, apresenta um conjunto de medidas para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo e atrativo para investimentos. Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação. O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do Rio Grande do Sul para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin. Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, “a Comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global”. A maioria das sugestões são endereçadas ao Poder Executivo e incluem: Simplificação de processos:Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”. Incentivos fiscais:Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS. Investimento:Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS. Combate à informalidade:Criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade. Para a Assembleia Legislativa, o relatório sugere alterações no Regimento Interno e prioridade na aprovação de projetos de lei que estimulem a desburocratização e a inovação. O relatório aprovado representa um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais favorável no Rio Grande do Sul e contribuirá para o crescimento econômico do estado. Foto: Rodrigo Savedra/ALRS

Uma importante vitória para a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul foi conquistada nesta terça-feira. O projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Com nove votos a favor e apenas um contra, da deputada Luciana Genro (PSOL), a proposta de Pasin dá um passo significativo rumo à implementação de ações efetivas para reduzir os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos no estado. A iniciativa do parlamentar busca promover a limpeza e a recuperação de rios, arroios e outros corpos d’água, diminuindo o risco de alagamentos e garantindo a qualidade ambiental. O deputado Guilherme Pasin comemorou a aprovação do projeto na CCJ, mas reforçou a necessidade do projeto avançar na Casa para se tornar realidade. “Essa política é fundamental para prevenir tragédias e proteger a vida das pessoas. Estamos dando um passo importante para construir um Estado mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios climáticos, mas precisamos avançar”, afirmou Pasin. A proposta de Pasin prevê a criação de um programa estadual de desassoreamento, com a definição de critérios para a sua execução. Além disso, o projeto incentiva a participação de municípios e outras instituições na implementação da política. Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei segue agora para uma comissão de mérito.

A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP), realizou nesta segunda-feira, 04, no Instituto Caldeira, o Seminário de Desburocratização, Inovação e Soluções. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir as principais barreiras ao empreendedorismo no Rio Grande do Sul e buscar soluções para um ambiente de negócios mais favorável. O deputado Guilherme Pasin destacou a importância do diálogo com a sociedade para identificar os principais problemas e buscar soluções efetivas. “Nosso objetivo é ouvir a sociedade, identificar os obstáculos e propor soluções, seja por meio de leis ou de medidas administrativas, para deixar um legado positivo para o nosso estado”, afirmou Pasin. Ernâni Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, reforçou a necessidade de um Estado atuante e que promova o desenvolvimento econômico. “O Estado não pode apenas não atrapalhar, mas deve ser um parceiro dos empreendedores e oferecer serviços de qualidade”, disse Polo. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, apresentou as iniciativas da capital gaúcha para simplificar o processo de abertura de empresas e incentivar o empreendedorismo. “Porto Alegre aumentou significativamente o número de atividades que dispensam licenciamento, o que facilita a vida dos empreendedores”, explicou Gomes. De acordo com o relator da Comissão, deputado Rodrigo Lorenzoni, a desburocratização e a inovação são pilares fundamentais para atrair investimentos e gerar empregos. “Como relator da Comissão, tenho trabalhado incansavelmente para apresentar propostas concretas que simplifiquem os processos e tornem o ambiente de negócios mais competitivo no Rio Grande do Sul”, diz Lorenzoni. Também participaram do evento o deputado Rodrigo Lorenzoni, relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico, o deputado Felipe Camozzato, Luiz Carlos Pinto, secretário de Inovação de Porto Alegre, Pedro Valério, diretor-executivo do Instituto Caldeira, e Júlia Tavares, secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre.

Os deputados Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni foram a Goiás para conhecer de perto as políticas públicas que impulsionaram o crescimento econômico do estado. Os parlamentares compõem a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e pretendem trazer novas ideias e experiências para serem implementadas no Rio Grande do Sul. Durante a visita, os deputados se reuniram com o governador Ronaldo Caiado, que apresentou detalhes sobre as ações que transformaram Goiás em um dos estados mais dinâmicos do país. Outra agenda foi com os secretários de estado para aprofundar o conhecimento sobre as políticas públicas implementadas, como é o caso da ampliação do número de atividades com dispensa de licenciamento para abertura de novos negócios, feito por meio de decreto e que constará como encaminhamento no relatório final da Comissão. O estado goiano é o que possui o maior número de atividades econômicas com dispensa de licenciamento, totalizando 962 atividades econômicas com esta modalidade. O Rio Grande do Sul possui 770. “Temos o compromisso com os gaúchos de apoiarmos a reconstrução do estado. Portanto, bons exemplos de liberdade econômica, como Goiás, podem nos ajudar na busca por alternativas que rendam frutos também no Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado Pasin, que preside a Comissão. De acordo com o relator da Comissão, o deputado Lorenzoni, a comitiva busca entender como Goiás conseguiu alcançar índices expressivos de crescimento econômico, geração de emprego e renda, e como essas experiências podem ser adaptadas à realidade do Rio Grande do Sul. “Essas informações serão fundamentais para o nosso relatório, que pretende contribuir com propostas concretas e aplicáveis de desenvolvimento e liberdade econômica do estado”, explica o parlamentar. Estiveram presentes o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o diretor-executivo do Instituto Mauro Borges, Erik Figueiredo, o procurador-geral do Estado, Dr. Rafael Arruda, e o secretário da Economia, Francisco Sérvulo. Seminário As primeiras observações trazidas da missão oficial ao estado de Goiás também estarão na pauta do Seminário de Desburocratização, Inovação e Soluções, que ocorrerá na próxima segunda-feira (4), as 16 horas, no Instituto Caldeira. Promovido pela Comissão Especial, o evento vai reunir interessados em debater ações para simplificar a vida de quem quer investir e gerar emprego no RS. Além dos deputados Pasin e Lorenzoni, Pedro Valério, Luis Carlos Pinto, Paulo Uebel e Ricardo Gomes serão painelistas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://www.sympla.com.br/seminario-de-desburocratizacao-inovacao-e-solucoes__2714638