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Incentivo: deputado Pasin participa de lançamento do Projeto Securitização

O deputado estadual Guilherme Pasin, participou nesta quinta-feira (6), do lançamento do Projeto Securitização. O programa é uma iniciativa do projeto de lei 320/2025, protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze, e visa beneficiar os produtores rurais afetados por eventos climáticos, como enchentes e secas. A convite do presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, Pasin destacou que “é fundamental que apoiemos os produtores rurais do Rio Grande do Sul, especialmente após as devastadoras cheias que assolaram diversas regiões do nosso estado”. O projeto de lei 320/2025, que embasa o Projeto Securitização, prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, com taxa de juros variando de 1% a 3% ao ano. Além disso, o projeto também estabelece a criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito especial para recuperação do solo e investimentos em irrigação. O Projeto Securitização é uma resposta importante às necessidades dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, e agora será articulado no Senado para sensibilizar o Governo Federal para a sua aprovação.

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Deputado Guilherme Pasin encaminha solicitação para asfaltamento da Estrada Geral entre Torres e Mampituba

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) encaminhou, na última quinta-feira (30), uma solicitação para a destinação de recursos às obras de conclusão da Estrada Geral. Trata-se do trecho de 16,3km que liga a localidade do bairro Barro Cortado, no município de Torres, à ERS-494, no município de Mampituba. A requisição foi feita pelos vereadores de Torres Carla Daitx (PP) e Gibraltar Vidal (PP).  O ofício solicitando o investimento foi encaminhado ao senador Luis Carlos Heinze (PP), em Brasília. Esta aplicação é considerada de grande importância para a região, tendo em vista que irá melhorar a infraestrutura viária, promovendo o turismo no Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, e além disso, o valor destinado facilitará o escoamento da produção da agricultura familiar. Pasin exaltou que “tal investimento desenvolverá a região, oportunizando o fomento turístico e econômico e alcançará respeito e dignidade à população que ali vive e transita”. O deputado depositou sua confiança nos processos desta solicitação: “Estou convicto que os esforços coletivos e a mútua colaboração de quem está envolvido neste processo serão fundamentais para dar prosseguimento a este importante avanço nas obras da Estrada Geral”, concluiu o deputado estadual. Visando a alocação de recursos do Governo do Estado, o deputado também apresentará a mesma proposta ao Funrigs, fundo de investimento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha criada em maio de 2024 durante as enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. A pavimentação da estrada também contribuirá para a segurança de motoristas que transitam no local, proporcionando melhores condições de mobilidade para moradores, turistas e trabalhadores que passam pelo local.

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Pasin comemora início do programa de desassoreamento para 154 municípios

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) participou, na manhã desta quarta-feira (29), do ato que marcou o início do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). A solenidade ocorreu no leito do Arroio Pedrinho, no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves.   Com investimento de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), serão desassoreados cursos d’água em 154 municípios gaúchos. Os trabalhos incluem limpeza de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios contemplados pelo edital aberto às prefeituras que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.  Durante seu pronunciamento, Pasin ressaltou a relevância do Dessassorear RS e agradeceu ao governador pela escolha do distrito de Faria Lemos como ponto inicial do programa. “Esta foi uma das comunidades que sofreram muito no estado. Vidas foram perdidas para a natureza, que se mostrou muito dura com todos nós. Casas foram soterradas, famílias foram despedaçadas, colônias foram arrasadas. Mas não faltou por parte do poder público estadual, do municipal, das forças vivas, da sociedade, da nossa população a coragem para salvar os seus”, lembrou.  Autor do projeto que cria a Política Estadual do Desassoreamento no RS, em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado, Pasin também pediu o apoio do governo para que a proposta seja aprovada.  “Eu defendo muito o programa de desassoreamento e aqui peço ao senhor governador, a casa civil, o apoio ao nosso projeto de lei. Nós precisamos fazer com que essas ações, que são incríveis e inéditas, sejam permanentes. Que os prefeitos tenham liberdade e segurança em fazer o manejo adequado dos sedimentos nos rios, evitando os transbordamentos, evitando as catástrofes que muitos vivem nos momentos mais agudos das intempéries climáticas”, reforçou o parlamentar.  Ainda no evento, para simbolizar a formalização da cooperação com as cidades contempladas, o governador Eduardo Leite e o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi, assinaram a ordem de início dos trabalhos no município.   foto: Andrei Severo

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Pasin anuncia pagamento de emenda para compra de caminhão envasador de vinho

Deputado destinou R$ 750 mil para serem investidos no sistema móvel de envasamento e rotulagem de vinhos O deputado Guilherme Pasin anunciou, nesta terça-feira (21), que a sua emenda de R$ 750 mil para fortalecer as pequenas vinícolas e agroindústrias gaúchas foi paga ao Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS). Com o recurso em mãos, o Consevitis-RS fará a compra de um caminhão equipado com sistema móvel de envasamento e rotulagem de vinhos, voltado para atender vinícolas familiares, pequenas vinícolas e agroindústrias do estado. A estrutura será a primeira Estação Móvel de Envasamento e Rotulagem de Vinho do Rio Grande do Sul. A iniciativa de Pasin atende a uma demanda dos vitivinicultores familiares, que não possuem condições de adquirir equipamentos próprios. Agora, o caminhão envasador facilitará o processo de higienização, engarrafamento, rotulagem e finalização dos produtos diretamente nas propriedades, reduzindo custos logísticos e garantindo um padrão de qualidade no produto final. O serviço será oferecido mediante agendamento prévio, visando otimizar a logística e o trajeto do veículo, que percorrerá todo o Rio Grande do Sul. Idealizador do projeto e autor da emenda que viabilizou os recursos para a compra, o deputado Pasin comemora a entrega e reforça o ganho em competitividade para o setor. “Enquanto parlamentar que representa a região, é muito gratificante ver se concretizar uma ideia que nasceu no nosso gabinete após conhecermos experiências de outros estados e países, e assim contribuir de uma forma tão concreta e efetiva com esse setor pelo qual eu tanto luto, em virtude do respeito que mantenho pelos agricultores. Não se trata só de um caminhão, mas da aquisição de uma tecnologia que, ao manter a qualidade do vinho produzido, vai reduzir os custos e aumentar a produção das pequenas vinícolas. Um incentivo ao setor que se reverte em competitividade ao produtor”, explica Pasin. Conforme o Consevitis-RS, a previsão é que o caminhão envasador móvel entre em operação até o final do primeiro semestre de 2025, considerando o tempo necessário para a fabricação e integração dos equipamentos. Veículos semelhantes já são utilizados em países como Argentina, Chile, França e Itália. A expectativa é beneficiar, inicialmente, as 65 vinícolas coloniais gaúchas, que possuem potencial produtivo de 1,3 milhão de litros de vinho, além de outras pequenas vinícolas e agroindústrias, sem a necessidade de deslocamento.

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Pasin solicita prorrogação da consulta pública para concessão de rodovias do Bloco 2

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) solicitou ao governador a prorrogação do prazo de consulta pública sobre a concessão das rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado. O período previsto para o envio das contribuições encerra no dia 21 de fevereiro. Em ofício encaminhado ao governo estadual, Pasin argumenta que as rodovias ERS 128, ERS 129, ERS 130, RSC 153, ERS 135, ERS 324 e BR 470, contempladas no Bloco 2, são de grande relevância para o desenvolvimento de diversas regiões e que estabelecer um limite entre janeiro e fevereiro para que as comunidades possam se mobilizar, debater, dizer se querem ou não o modelo de concessão e apresentar sugestões não é suficiente. “Além disso, o período da consulta pública coincide com a época da safra em diversas localidades, além dos recessos e férias, o que também prejudica o debate sobre o futuro da gestão dessas rodovias com seus principais usuários. Aconteceu algo semelhante no bloco 3, era tempo de pandemia, a comunidade não estava pronta para debater o assunto e o governo manteve o processo. Eu não estava deputado à época, mas era um dos poucos que afirmava que o modelo proposto não era o adequado. Foi em vão. Hoje, a serra está pagando um preço enorme por isso.”, reforça Pasin. No documento, o deputado pede ao governador que considere ampliar o prazo da consulta pública para que permitir o maior engajamento dos envolvidos, garantindo que as implicações da concessão sejam amplamente discutidas e que o processo atenda a necessidade dos municípios por onde cruzam as rodovias em questão.

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Pasin integra missão que busca novos mercados para vinhos, espumantes e suco de uva gaúchos

Com atuação reconhecida na defesa do setor vitivinícola, o deputado estadual Guilherme Pasin (PP) é o único parlamentar entre os integrantes da comitiva gaúcha que está em Nova Delhi, na Índia, prospectando novos mercados e divulgando os vinhos, espumantes e sucos produzidos no RS na IndusFood, a principal feira de alimentos e bebidas da Ásia.  O Rio Grande do Sul participa pela primeira vez do evento e é o único Estado da América do Sul com estande na Índia. Os indianos manifestaram nos produtos gaúchos durante a missão do governo ao país asiático realizada em 2024.  Pasin está otimista com o potencial para a abertura de novos mercados. “Estamos no país mais populoso do mundo, qualquer participação no mercado indiano é gigantesco. Além disso, nosso suco de uva é o melhor do mundo, nossos vinhos e espumantes são de excelente qualidade, precisamos apresentá-los ao mundo, garantir novos mercados.” Os números da Indusfood 2025 impressionam: são mais de 1,8 mil expositores e 5 mil compradores internacionais, de mais de 100 países.  Além da Sedec, integram o grupo as secretarias de Turismo, que difundirá o enoturismo gaúcho, e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, que apresenta o azeite de oliva e a erva-mate produzidos no Estado. A Invest RS também acompanha a comitiva. Representantes das empresas Suvalan, Aurora, Tecnovin, Casa Valduga, além da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) e da Associação Gaúcha De Vinicultores (Agavi), também participam da missão. A delegação retorna ao Estado no domingo  (12/01). Degustação na embaixada Para proporcionar mais contato com o setor gaúcho de bebidas, a comitiva organizou uma degustação de suco de uva, espumantes e vinhos para representantes da imprensa indiana e empresários locais. A estratégia foi reunir o público-alvo com potencial para divulgar e, sobretudo, importar os produtos das empresas que acompanham a comitiva gaúcha.

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Pasin participa de reunião de comitiva gaúcha com embaixador na Índia

O deputado Guilherme Pasin (PP) é um dos integrantes da comitiva gaúcha que está em Nova Delhi, na Índia, para participar da IndusFood, a principal feira de alimentos e bebidas da Ásia, que ocorre de 8 a 10 de janeiro. Convidado pela organização do evento, Pasin viajou no último domingo (5) para fazer parte da primeira missão internacional gaúcha de 2025, que tem como objetivo buscar novos compradores e ampliar a participação internacional dos vinhos, espumantes e sucos de uva do Rio Grande do Sul no mercado asiático. A Missão Internacional é liderada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e conta também com as pastas da Agricultura, Turismo e InvestRS. Representantes das empresas Suvalan, Aurora, Tecnovin, Casa Valduga, além da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) e da Associação Gaúcha De Vinicultores (Agavi), também integram a delegação. Aproximação com a Embaixada Antes do início da IndusFood, a comitiva gaúcha foi recebida pelo embaixador do Brasil na Índia, Kenneth da Nóbrega, e o adido agrícola da embaixada, Ângelo de Queiroz Maurício. Na pauta do encontro estiveram as potenciais colaborações entre o país asiático e o Rio Grande do Sul e a apresentação de produtos gaúchos para o mercado indiano. Também foi alinhada a presença de delegações indianas na Expodireto, que ocorre em março, em Não-Me-Toque, e na Wine South America, feira de vinhos que acontece de 6 a 8 de maio, em Bento Gonçalves. Indus Food A Indus Food reúne produtores, distribuidores e inovadores do setor de alimentos e bebidas. São mais de 1800 expositores no evento, que inclui ainda palestras e workshops sobre temas como mercado, inovação e sustentabilidade no setor. Durante a IndusFood, os indianos serão convidados para visitar a Wine South America 2025, feira de negócios do vinho, de 6 a 8 de maio, em Bento Gonçalves.

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Iluminação da AL homenageia 150 anos da imigração italiana no RS

Para marcar o ano de celebração dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, os principais prédios públicos do Estado serão iluminados com as cores da bandeira da Itália durante o mês de janeiro. A fachada da Assembleia Legislativa também ganhou iluminação em verde, branco e vermelho, a pedido do deputado Guilherme Pasin, que representa o Parlamento Gaúcho na Comissão Estadual responsável pela organização dos festejos. Assim como a AL, o Palácio Piratini e o Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) também estão iluminados. Pasin, que também preside a Frente Parlamentar Brasil-Itália na AL, destaca a parceria do Consulado Italiano e do Comitês nesta e em todas as iniciativas planejadas para celebrar esse momento histórico. “Teremos uma grande programação, que vem sendo construída a muitas mãos, com total dedicação das diversas entidades que estão conosco”, destaca o deputado. O calendário oficial das atividades será lançado em breve pelo governo estadual em um site alusivo aos 150 anos da imigração italiana. Será um espaço online para que todos que estejam promovendo eventos e ações possam colaborar, criando uma grande agenda dos festejos no Rio Grande do Sul.

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Comissão aprova relatório com propostas para impulsionar a economia gaúcha

A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do RS, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento, aprovado após ampla consulta a diversos setores, apresenta um conjunto de medidas para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo e atrativo para investimentos. Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação. O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do Rio Grande do Sul para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin. Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, “a Comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global”. A maioria das sugestões são endereçadas ao Poder Executivo e incluem: Simplificação de processos:Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”. Incentivos fiscais:Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS. Investimento:Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS. Combate à informalidade:Criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade. Para a Assembleia Legislativa, o relatório sugere alterações no Regimento Interno e prioridade na aprovação de projetos de lei que estimulem a desburocratização e a inovação. O relatório aprovado representa um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais favorável no Rio Grande do Sul e contribuirá para o crescimento econômico do estado. Foto: Rodrigo Savedra/ALRS

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Desassoreamento avança na Assembleia Legislativa

Uma importante vitória para a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul foi conquistada nesta terça-feira. O projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Com nove votos a favor e apenas um contra, da deputada Luciana Genro (PSOL), a proposta de Pasin dá um passo significativo rumo à implementação de ações efetivas para reduzir os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos no estado. A iniciativa do parlamentar busca promover a limpeza e a recuperação de rios, arroios e outros corpos d’água, diminuindo o risco de alagamentos e garantindo a qualidade ambiental. O deputado Guilherme Pasin comemorou a aprovação do projeto na CCJ, mas reforçou a necessidade do projeto avançar na Casa para se tornar realidade. “Essa política é fundamental para prevenir tragédias e proteger a vida das pessoas. Estamos dando um passo importante para construir um Estado mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios climáticos, mas precisamos avançar”, afirmou Pasin. A proposta de Pasin prevê a criação de um programa estadual de desassoreamento, com a definição de critérios para a sua execução. Além disso, o projeto incentiva a participação de municípios e outras instituições na implementação da política. Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei segue agora para uma comissão de mérito.

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