A Frente Parlamentar, presidida inicialmente pelo ex-deputado Sérgio Turra, foi reapresentada pelo nosso gabinete, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de frear crimes rurais, como furtos e roubos de animais, máquinas e insumos agrícolas.
Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários Read More »
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de uva do Brasil, responsável por quase 50% da produção nacional. O estado também produz 90% dos vinhos e sucos de uva do país. Nos últimos anos, o turismo que envolve as regiões produtoras tem crescido exponencialmente. Unir e fortalecer o setor para fomentar as potencialidades das localidades é o objetivo da Frente Parlamentar do Enoturismo.
Frente Parlamentar do Enoturismo Read More »
Com a sinalização do governo federal de retomara discussão sobre a Reforma Tributária,propusemos uma Frente Parlamentar para acompanhar os desdobramentos do tema.Reunimos opiniões e sugestões das instituições e representantes da sociedade civil organizada e entregamos um documento que facilita a compreensão dos deputados e senadores sobre o que pensam os setores econômicos gaúchos.
Frente Parlamentar para Acompanhamento da Reforma Tributária Nacional Read More »
O setor moveleiro emprega cerca de 40 mil pessoas e é responsável por quase 2% do PIB gaúcho. O Rio Grande do Sul é o maior exportador do segmento do país e um dos maiores no mercado interno. Possui regiões consolidadas na produção moveleira e, outras, em crescimento. É preciso garantir competitividade do produto e defender o empreendedor que gera riqueza e desenvolvimento.
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Moveleiro Gaúcho Read More »
O projeto de lei que declara o município de Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora” foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa do então deputado Sérgio Turra teve sequência pelo deputado Guilherme Pasin, que reapresentou a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Municipais. “Esse projeto vai muito além do título de Capital Gaúcha da Amora. A partir da sanção, Campestre da Serra passará a ser referência na produção e comercialização de amora, movimentando a economia e o turismo no município”, explica Pasin. O cultivo de amora em Campestre da Serra teve grande expansão a partir de 1996 e, em 2021, a produção do fruto chegou a 1.500.000kg, representando uma receita bruta de R$ 8 milhões e produtividade média de 15.000kg por hectare. Para este ano, a previsão é de que ocorra um acréscimo na produção, passando para duas mil toneladas. O produto é enviado para todas as regiões do país, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Como o projeto tem tramitação conclusiva, não precisa passar pelo plenário para votação, bastando a aprovação na comissão de mérito. O texto agora segue para sanção do governador.
Aprovado projeto que declara Campestre da Serra “Capital Gaúcha da Amora Read More »
Um encontro na CIC de Nova Prata debateu os impactos da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) nos setores de comércio, serviços, gastronomia e contabilidade. O ato reuniu representantes da CIC, CDL e Sindilojas para apresentarem suas visões sobre o tema junto ao deputado Guilherme Pasin (PP). “Agora, vamos buscar alternativas para reduzir a burocracia e sanar os problemas causados pela TEF. A medida traz benefícios, sim. Mas, da forma como está, a parte boa ainda está muito distante da realidade dos gaúchos”, explica o deputado. O grupo apresentou problemas enfrentados na rotina diária em razão da TEF, como dificuldades com o software, complexidade do serviço, e, principalmente, o fato da TEF ser fixa, engessando o comerciante que recebe pagamentos fora do ponto de venda. Isso é especialmente relevante em cenários como restaurantes, onde os garçons utilizam dispositivos POS para realizar cobranças diretamente nas mesas dos clientes. O deputado Guilherme Pasin já apresentou requerimento de audiência pública para debater o tema e buscar soluções. O pedido foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que aguarda data para a audiência.
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Transporte fluvial ficará à disposição até a conclusão da ponte Santa Bárbara, que será construída de forma definitiva, em caráter emergencial Após o desabamento da ponte da RS-431, entre São Valentim do Sul e Bento Gonçalves, devido às cheias, líderes da região mobilizaram-se para a reconstrução do trecho. Um grupo de representantes da Serra gaúcha esteve na Casa Civil nesta quarta-feira, pleiteando a reconstrução da estrutura. Segundo o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), presidente da Frente Parlamentar da Serra Gaúcha, é crucial definir um planejamento de execução, indicando as etapas e prazos para o acompanhamento das comunidades. “A ponte é de extrema importância, sendo um trecho crucial para o escoamento da produção, a travessia de estudantes e trabalhadores, e o acesso a serviços essenciais”, afirmou Pasin. Presente na reunião, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, solicitou a instalação de uma balsa como medida paliativa até a conclusão da obra. “Precisamos de uma alternativa urgente para o problema”, explicou. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, declarou que a ponte será reconstruída com recursos do estado, num prazo de 12 meses, com um valor estimado de R$ 30 milhões. Mesmo assim, foi acordada a colocação de uma balsa até a conclusão do trecho. Os estudos estão em fase de final para apresentar a viabilidade do transporte por balsa, incluindo a análise da localização e outros detalhes. Também participaram da reunião o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; o secretário de Habitação, Fabricio Peruchin; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; o prefeito de Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé; o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris; o prefeito de Cotiporã, Ivelton Mateus Zardo; o prefeito de São Valentim do Sul, Jerry Ângelo Macagnan; o prefeito de Dois Lajeados, Tiago Grando; o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon, e o deputado estadual, Carlos Búrigo.
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Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei 383/2023, que institui o Programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Sul. O projeto contou com uma emenda de autoria do deputado Guilherme Pasin (Progressistas) que amplia o rol de esportes do programa. Com isso, além das modalidades olímpicas e paralímpicas, passam a fazer parte do Bolsa Atleta modalidades reconhecidas pelo Ministério dos Esportes, a exemplo do jiu-jitsu, algumas categorias de ginástica, capoeira, xadrez e outras. “Temos modalidades que não são contempladas pelo Comitê Olímpico e Paralímpico, mas são reconhecidas pelo Ministério dos Esportes. É importante que essas sejam compreendidas dentro do projeto para que também possam receber recursos e sejam incentivadas”, justificou o parlamentar. O mesmo modelo foi implantado na prefeitura de Bento Gonçalves, quando Pasin era prefeito do município. “Replicamos a ideia que foi sucesso em Bento Gonçalves para o estado do Rio Grande do Sul. Uma grande vitória para a comunidade esportiva gaúcha”, defende.
Emenda inclui jiu-jitsu e outras modalidades ao projeto Bolsa Atleta RS Read More »
Nos últimos anos, a educação no Rio Grande do Sul tem enfrentado debates e desafios incessantes. Nesse contexto, é imperativo que busquemos inspiração nos modelos de sucesso de outros estados brasileiros. Um exemplo notável que merece destaque é a municipalização do ensino fundamental, um empreendimento que demonstrou eficácia nos estados de Ceará e Pernambuco. No decorrer de uma missão na Assembleia Legislativa, tive a oportunidade de observar de perto os triunfos desses estados, que são elogiados por suas realizações no campo educacional. Um dos pilares fundamentais de seu sucesso é a municipalização do ensino fundamental, englobando do 1º ao 9º ano. Essa municipalização possibilitou uma resposta mais eficaz aos desafios enfrentados, tornando-o um sistema mais pertinente e eficiente. O resultado desse esforço foi uma melhoria notável no desempenho dos estudantes, com índices de aprovação mais elevados e uma redução significativa da evasão escolar. Um aspecto essencial desses modelos de êxito é a compreensão de que o ensino em tempo integral deve ser verdadeiramente abrangente. Não se trata apenas de aumentar o tempo de permanência na escola, mas de proporcionar uma experiência educacional rica e envolvente. Isso engloba a complementação do ensino, a oferta de refeições saudáveis, atividades extracurriculares enriquecedoras e um apoio abrangente aos alunos. Embora a municipalização do ensino do 1º ao 9º ano represente um primeiro passo significativo, é evidente que o caminho para atingirmos o padrão desejado é mais extenso. É fundamental colocar o aluno no centro desse processo. Isso pode parecer óbvio, mas no Estado, muitas vezes, priorizamos o professor – que, sem dúvida, é crucial – como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do aluno, e não como o alicerce central da educação. O aluno precisa e deve ocupar esse lugar de destaque. Temos a oportunidade de seguir os passos, que estados como Ceará e Pernambuco fizeram, adotando a municipalização do ensino fundamental e colocando o foco no estudante. Quando essa abordagem é compreendida em sua totalidade, ela pode, de forma significativa, elevar o desempenho dos alunos e proporcionar uma educação mais relevante e completa. É chegada a hora de investir no futuro de nossos jovens, garantindo que eles recebam a educação de alta qualidade que merecem.
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Para alguns, um assunto político, para outros, ideológico. Para mim, moral! Ou imoral. Algo que espero unir todos os espectros políticos representados na Assembleia Legislativa e em nosso estado. Eu falo sobre bitributação, que, no contexto brasileiro, tem sido um problema recorrente, causando impactos negativos na economia, na competitividade das empresas e, principalmente, no bolso do contribuinte. Aqui no Rio Grande do Sul, podemos constatar esse fenômeno na cobrança do IPVA. Metade do valor pago vai para os municípios onde os veículos estão emplacados e os outros 50% para o caixa do Estado compor o orçamento do DAER. Do montante correspondente ao DAER, 70% é destinado para obras e investimentos e 30% para manutenção e conservação de vias. Contudo, aqueles motoristas que possuem veículos licenciados nos municípios que integram os blocos de concessões rodoviárias já realizam esse pagamento quando passam pelas cancelas dos pedágios sob forma de tarifa. Por que, ora, se eu pago a tarifa daquela praça de pedágio, e não tenho alternativa para não pagar, eu já estou pagando por obras e investimentos e manutenção daquela rodovia. Estamos pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Neste sentido, apresentei um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que põe fim à bitributação no IPVA para veículos emplacados nas cidades dos blocos de concessão. A proposta não mexe no percentual dos municípios, mas isenta esses motoristas do pagamento da parcela equivalente à receita do Estado. Quando o cidadão paga a tarifa do pedágio, ele já contribui com o imposto do DAER para obras, investimentos, manutenção e conservação de rodovias. Não faz sentido ele pagar duas vezes pelo mesmo serviço. Aliás, não faz sentido qualquer cidadão pagar mais de uma vez para ter a mesma coisa. As pessoas não são contra o pedágio. São contrárias à cobrança abusiva ou — neste caso — imoral. Tal projeto não incorre em qualquer vício de iniciativa, pois em momento algum se está tratando sobre o orçamento do estado. O projeto versa sobre o Direito do Consumidor e o desrespeito aos princípios da ordenação tributária nacional. Estamos abordando a bitributação. E aí, nós devolveremos aos poucos o caráter moral, de cobrar aquilo que deve ser cobrado e não aquilo que excede a condição do ente público arrecadar. E é dessa forma que nós vamos buscando contribuir com o dinheiro no bolso do cidadão e o melhor para o estado do Rio Grande do Sul.
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