novembro 2026

Comissão de Educação aprova parecer favorável a projeto de Pasin sobre conscientização da fissura labiopalatina

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, combater o preconceito e conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento multidisciplinar, oferecendo mais apoio às pessoas com a condição e suas famílias. “Queremos dar mais visibilidade a essa causa, ampliar o conhecimento da sociedade e contribuir para que as famílias tenham acesso à informação e ao acompanhamento adequado. É uma iniciativa de conscientização, inclusão e respeito”, destaca Pasin. Com a aprovação do parecer, o projeto deverá ter sua votação final na próxima semana, na Comissão de Educação.

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Pasin critica Imposto do Pecado sobre vinhos e defende valorização da vitivinicultura gaúcha

O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) se posicionou contra a inclusão dos vinhos no chamado Imposto do Pecado, após a publicação da Medida Provisória nº 1.399/2026 pelo governo federal. A medida estabelece uma alíquota de 8% para a maior parte dos vinhos a partir de 2027. Defensor da vitivinicultura e presidente da Frente Parlamentar do Enoturismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pasin questiona o tratamento tributário dado ao produto. “Desde quando produzir vinho virou pecado no Brasil? Estamos falando de uma cadeia produtiva que sustenta milhares de famílias, gera empregos, movimenta a economia e preserva tradições que fazem parte da nossa identidade. Não podemos tratar quem produz e gera desenvolvimento como um problema”, afirma o parlamentar. A vitivinicultura possui importância estratégica para o Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha, mas também em outras regiões produtoras. Além da atividade agrícola e industrial, o setor impulsiona o turismo, a gastronomia, o comércio e os serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos municípios. Pasin também defende que o Brasil avance no reconhecimento do vinho como complemento alimentar, a exemplo de países europeus produtores de vinho, como Itália e França. “Enquanto países como Argentina e Chile trabalham para fortalecer a competitividade dos seus vinhos, aqui seguimos criando obstáculos para quem produz. Precisamos valorizar a nossa produção, garantir condições de concorrência e reconhecer a importância econômica e cultural desse setor. O Rio Grande do Sul precisa de incentivo à produção, competitividade e oportunidades. Não de mais impostos”, ressaltou Pasin.

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