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A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do RS, presidida pelo deputado Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento, aprovado após ampla consulta a diversos setores, apresenta um conjunto de medidas para tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo e atrativo para investimentos. Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação. O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do Rio Grande do Sul para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin. Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, “a Comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global”. A maioria das sugestões são endereçadas ao Poder Executivo e incluem: Simplificação de processos:Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”. Incentivos fiscais:Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS. Investimento:Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS. Combate à informalidade:Criação de um Conselho Estadual de Combate à Informalidade. Para a Assembleia Legislativa, o relatório sugere alterações no Regimento Interno e prioridade na aprovação de projetos de lei que estimulem a desburocratização e a inovação. O relatório aprovado representa um passo importante para a construção de um ambiente de negócios mais favorável no Rio Grande do Sul e contribuirá para o crescimento econômico do estado. Foto: Rodrigo Savedra/ALRS

Uma importante vitória para a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul foi conquistada nesta terça-feira. O projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Com nove votos a favor e apenas um contra, da deputada Luciana Genro (PSOL), a proposta de Pasin dá um passo significativo rumo à implementação de ações efetivas para reduzir os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos no estado. A iniciativa do parlamentar busca promover a limpeza e a recuperação de rios, arroios e outros corpos d’água, diminuindo o risco de alagamentos e garantindo a qualidade ambiental. O deputado Guilherme Pasin comemorou a aprovação do projeto na CCJ, mas reforçou a necessidade do projeto avançar na Casa para se tornar realidade. “Essa política é fundamental para prevenir tragédias e proteger a vida das pessoas. Estamos dando um passo importante para construir um Estado mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios climáticos, mas precisamos avançar”, afirmou Pasin. A proposta de Pasin prevê a criação de um programa estadual de desassoreamento, com a definição de critérios para a sua execução. Além disso, o projeto incentiva a participação de municípios e outras instituições na implementação da política. Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei segue agora para uma comissão de mérito.

A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP), realizou nesta segunda-feira, 04, no Instituto Caldeira, o Seminário de Desburocratização, Inovação e Soluções. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir as principais barreiras ao empreendedorismo no Rio Grande do Sul e buscar soluções para um ambiente de negócios mais favorável. O deputado Guilherme Pasin destacou a importância do diálogo com a sociedade para identificar os principais problemas e buscar soluções efetivas. “Nosso objetivo é ouvir a sociedade, identificar os obstáculos e propor soluções, seja por meio de leis ou de medidas administrativas, para deixar um legado positivo para o nosso estado”, afirmou Pasin. Ernâni Polo, secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, reforçou a necessidade de um Estado atuante e que promova o desenvolvimento econômico. “O Estado não pode apenas não atrapalhar, mas deve ser um parceiro dos empreendedores e oferecer serviços de qualidade”, disse Polo. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, apresentou as iniciativas da capital gaúcha para simplificar o processo de abertura de empresas e incentivar o empreendedorismo. “Porto Alegre aumentou significativamente o número de atividades que dispensam licenciamento, o que facilita a vida dos empreendedores”, explicou Gomes. De acordo com o relator da Comissão, deputado Rodrigo Lorenzoni, a desburocratização e a inovação são pilares fundamentais para atrair investimentos e gerar empregos. “Como relator da Comissão, tenho trabalhado incansavelmente para apresentar propostas concretas que simplifiquem os processos e tornem o ambiente de negócios mais competitivo no Rio Grande do Sul”, diz Lorenzoni. Também participaram do evento o deputado Rodrigo Lorenzoni, relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico, o deputado Felipe Camozzato, Luiz Carlos Pinto, secretário de Inovação de Porto Alegre, Pedro Valério, diretor-executivo do Instituto Caldeira, e Júlia Tavares, secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre.

Os deputados Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni foram a Goiás para conhecer de perto as políticas públicas que impulsionaram o crescimento econômico do estado. Os parlamentares compõem a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e pretendem trazer novas ideias e experiências para serem implementadas no Rio Grande do Sul. Durante a visita, os deputados se reuniram com o governador Ronaldo Caiado, que apresentou detalhes sobre as ações que transformaram Goiás em um dos estados mais dinâmicos do país. Outra agenda foi com os secretários de estado para aprofundar o conhecimento sobre as políticas públicas implementadas, como é o caso da ampliação do número de atividades com dispensa de licenciamento para abertura de novos negócios, feito por meio de decreto e que constará como encaminhamento no relatório final da Comissão. O estado goiano é o que possui o maior número de atividades econômicas com dispensa de licenciamento, totalizando 962 atividades econômicas com esta modalidade. O Rio Grande do Sul possui 770. “Temos o compromisso com os gaúchos de apoiarmos a reconstrução do estado. Portanto, bons exemplos de liberdade econômica, como Goiás, podem nos ajudar na busca por alternativas que rendam frutos também no Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado Pasin, que preside a Comissão. De acordo com o relator da Comissão, o deputado Lorenzoni, a comitiva busca entender como Goiás conseguiu alcançar índices expressivos de crescimento econômico, geração de emprego e renda, e como essas experiências podem ser adaptadas à realidade do Rio Grande do Sul. “Essas informações serão fundamentais para o nosso relatório, que pretende contribuir com propostas concretas e aplicáveis de desenvolvimento e liberdade econômica do estado”, explica o parlamentar. Estiveram presentes o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o diretor-executivo do Instituto Mauro Borges, Erik Figueiredo, o procurador-geral do Estado, Dr. Rafael Arruda, e o secretário da Economia, Francisco Sérvulo. Seminário As primeiras observações trazidas da missão oficial ao estado de Goiás também estarão na pauta do Seminário de Desburocratização, Inovação e Soluções, que ocorrerá na próxima segunda-feira (4), as 16 horas, no Instituto Caldeira. Promovido pela Comissão Especial, o evento vai reunir interessados em debater ações para simplificar a vida de quem quer investir e gerar emprego no RS. Além dos deputados Pasin e Lorenzoni, Pedro Valério, Luis Carlos Pinto, Paulo Uebel e Ricardo Gomes serão painelistas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://www.sympla.com.br/seminario-de-desburocratizacao-inovacao-e-solucoes__2714638

Em encontro realizado na Casa Civil nesta segunda-feira (28), representantes do governo estadual e lideranças políticas se reuniram para discutir e acelerar as obras de contenção de cheias no Rio Grande do Sul, com foco nas galerias da ERS-122 e ERS-124. A reunião contou com a participação de secretários estaduais, diretores de autarquias e parlamentares. Entre os assuntos abordados, destacam-se a revisão do projeto básico das obras e a busca por soluções que minimizem os impactos das cheias em diversas regiões do estado. A Associação que representa os municípios do Vale do Rio Caí, uma das áreas mais afetadas por esses eventos, esteve presente para defender os interesses da região. O senador Luís Carlos Heinze e os deputados Guilherme Pasin e Joel Wilhelm também participaram do encontro, reafirmando o compromisso com a busca de soluções para o problema. O deputado Pasin, autor do projeto de lei que cria a política estadual de desassoreamento no Rio Grande do Sul, destacou a importância da iniciativa para prevenir e mitigar os efeitos das cheias. O projeto, que já possui parecer favorável, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. “A prevenção e a mitigação dos efeitos das cheias é fundamental. O projeto de lei que criamos, visando a implementação de uma política estadual de desassoreamento, vem ao encontro das necessidades da população e das soluções que buscamos para esse problema”, destaca o parlamentar. Pedido de preferência Pasin, que é líder dos Progressistas na Assembleia Legislativa, acrescenta ainda que a bancada irá pedir preferência ao projeto de lei, que estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. “Já temos parecer favorável do relator, mas precisamos dar celeridade a aprovação dessa proposta, que é de interesse de todos os gaúchos”, explica o parlamentar.

Comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin, pelo prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, e pelo presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Euclides Longhi, cumpriu uma série de agendas na capital gaúcha na quinta-feira (24) com o objetivo de divulgar a Feira Internacional de Fornecedores da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis (Fimma). Evento de negócios pioneiro do país em seu segmento, a Fimma se prepara para sua 17ª edição – que ocorre de 04 a 07 de agosto de 2025, em Bento Gonçalves. Realizada pela Movergs desde 1993, a Fimma reúne os principais fornecedores da cadeia moveleira para gerar negócios com indústrias, marcenarias e importadores vindos de mercados-alvo para o setor. Com uma área de 58 mil metros quadrados, a feira será um espaço amplo para negócios e networking. O deputado Guilherme Pasin, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Moveleiro Gaúcho, reforça que o setor moveleiro é o que mais emprega em Bento Gonçalves. O parlamentar também destaca que a Fimma consolida ainda mais a cidade como um polo de negócios. “Precisamos aproveitar esses eventos para mostrar o potencial de Bento Gonçalves, que durante a feira é tomada por turistas, atrair novos investimentos e gerar negócios”, afirma Pasin. A comitiva se reuniu com a gerente de Comunicação da Aegea Saneamento Regional Sul, Gabriela Mendonça; com o presidente do Badesul, Claudio Gastal; com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o secretário-adjunto, Gustavo Paim; com o diretor de Desenvolvimento do Banrisul, Fernando Postal; e com o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior. Foto: comitiva em reunião no Badesul

Um encontro de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas dos partidos da coligação em torno da candidatura de Maurício Scalco (PL) e Gladis Frizzo (Progressistas), demonstrou um forte apoio à candidatura de Scalco à prefeitura de Caxias do Sul. “Esse evento serve pra demonstrar que a região confia que Scalco é o melhor nome para a capital da Serra Gaúcha. E a presença massiva de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região, bem como deputados estaduais e federais, e um senador da república deixa claro que Scalco e Gladis são o melhor caminho e melhor futuro para Caxias do Sul”, destaca Pasin. Realizado no comitê central da campanha de Scalco, o encontro reuniu lideranças políticas do PP, PL, Novo e Podemos. O evento serviu para discutir as principais demandas da região e demonstrar a força da coligação.

Depois de um ano cobrando soluções junto ao governo estadual, o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Pasin, comemorou hoje a assinatura de início das obras da nova ponte Santa Bárbara, na ERS-431, entre São Valentim do Sul e Santa Tereza, na Serra. Trata-se de um regime de contratação integrada, que pressupõe dois momentos: primeiro, o projeto executivo, depois, a obra propriamente dita. Pasin acompanhou a solenidade realizada no Palácio Piratini, na qual o governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, formalizaram a construção da estrutura que substituirá a ponte que foi derrubada pelas enchentes, em setembro de 2023.  Ressaltando a conquista da comunidade da região que representa, o parlamentar defende que é necessário seguir buscando agilidade nas ações de infraestrutura. “Isso vira um alerta. O Rio Grande do Sul não tem mais tempo para perder. Nós precisamos entender esses gargalos e conseguir dar respostas mais rápidas aos problemas que temos hoje ou que teremos amanhã”, reforçou. O deputado também lembrou a importância da ponte para os municípios da região, que além de servir como corredor de saúde e educação para os moradores, contribui para o fluxo de turismo e serve ainda como uma rota de escoamento de produção de uvas muito importante para o estado do Rio Grande Sul. A ponte de Santa Bárbara será construída com R$ 24 milhões de recursos da União e R$ 6,9 milhões do RS. O prazo para a conclusão das obras na ponte é de um ano. “Se a gente perdeu tempo do evento até a ordem de início, que a gente ganhe tempo na execução dos serviços”, destacou Pasin, afirmando que mesmo com o sentimento de dever cumprido, seguirá fiscalizando o andamento das obras e buscando os investimentos e reparos necessários também ao longo da RS 431, que ainda apresenta muitos danos em virtude das cheias. Foto: Assessoria deputado Pasin

A Secretaria da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (17), a assinatura de dois importantes convênios, no valor total de R$ 1.399.410,00, em benefício do Hospital São Pedro, de Garibaldi. Um dos convênios, no valor de R$ 862.829,00, tem como objetivo a aquisição de móveis para as novas áreas de recepção, endoscopia/colonoscopia, centro cirúrgico e hemodinâmica. Já o outro, no valor de R$ 536.581,00, visa a reforma de área para a instalação da recepção do novo centro cirúrgico, hemodinâmica e endoscopia. A articulação e construção desses convênios contaram com o trabalho do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), que atuou diretamente, junto ao governo do estado, para viabilizar esses recursos. Pasin destacou a importância dos recursos para o município e falou do sucesso que é a parceria entre a instituição hospitalar e o poder público municipal de Garibaldi. “O Hospital São Pedro, nesta perfeita e positiva simbiose com o município de Garibaldi, presta serviços de excelência para a comunidade local e regional. O governo do estado vem junto e investe, pois enxerga que a sociedade acredita na estrutura competente e técnica hospitalar”, comentou o parlamentar. Estiveram presentes no ato de assinatura, a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann; o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini; o presidente do Progressistas de Garibaldi, Alex Carniel; o deputado estadual Guilherme Pasin; o deputado federal Pedro Westphalen; a coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Tatiane Fiorio; o diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento da SES, Péricles Nunes; a diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana El Kek; os representantes do Hospital Beneficente São Pedro: presidente Adorino Martinazzo; administrador Jaime Kurmann; gerente operacional Rafael Roman Ros Biondo; gerente financeiro Marcos Larroyd; diretor técnico Dr. Rodrigo Jacobi; diretor do laboratório Wilson Hernandes; e o consultor Francisco Soares Ferrer. Foto: Alina Souza/SES

A partir do anúncio do governo federal sobre o repasse de mais de R$ 24 milhões para a construção da nova ponte na localidade de Santa Bárbara, na RS-431, em Bento Gonçalves, o deputado estadual Guilherme Pasin se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para cobrar celeridade na ordem de início das obras. A estrutura foi destruída pelas fortes chuvas de setembro do ano passado, prejudicando a mobilidade de milhares de moradores da Serra Gaúcha. Esta não é a primeira vez que Pasin cobra providências do Executivo Estadual. Logo na primeira semana de setembro de 2023, o parlamentar esteve com representantes do governo do estado falando sobre a importância da obra para a região. De lá para cá, após uma série de encontros, Pasin reconhece a importância da chegada dos recursos, mas cobra maior agilidade. “A comunidade da Serra depende dessa ponte para conectar os municípios de Bento Gonçalves, Santa Tereza e São Valentim do Sul. É fundamental que o Estado e o governo federal trabalhem em conjunto para agilizar esse processo”, afirmou o deputado. A nova ponte, com investimento total superior a R$ 31 milhões, terá 320 metros de extensão e oferecerá maior segurança e capacidade para o tráfego de veículos. Enquanto a obra não é concluída, os moradores da região utilizam uma balsa para atravessar o Rio Taquari. “Essa obra já passou do limite de tempo para seu início. Estamos há mais de um ano e um mês aguardando. Toda uma economia sai prejudicada pela falta de agilidade na prestação de serviço. Temos safra da uva e uma economia microrregional que depende da realização dessa obra”, finalizou Pasin.