Author name: PasinDepAd

Nos últimos anos, a educação no Rio Grande do Sul tem enfrentado debates e desafios incessantes. Nesse contexto, é imperativo que busquemos inspiração nos modelos de sucesso de outros estados brasileiros. Um exemplo notável que merece destaque é a municipalização do ensino fundamental, um empreendimento que demonstrou eficácia nos estados de Ceará e Pernambuco. No decorrer de uma missão na Assembleia Legislativa, tive a oportunidade de observar de perto os triunfos desses estados, que são elogiados por suas realizações no campo educacional. Um dos pilares fundamentais de seu sucesso é a municipalização do ensino fundamental, englobando do 1º ao 9º ano. Essa municipalização possibilitou uma resposta mais eficaz aos desafios enfrentados, tornando-o um sistema mais pertinente e eficiente. O resultado desse esforço foi uma melhoria notável no desempenho dos estudantes, com índices de aprovação mais elevados e uma redução significativa da evasão escolar. Um aspecto essencial desses modelos de êxito é a compreensão de que o ensino em tempo integral deve ser verdadeiramente abrangente. Não se trata apenas de aumentar o tempo de permanência na escola, mas de proporcionar uma experiência educacional rica e envolvente. Isso engloba a complementação do ensino, a oferta de refeições saudáveis, atividades extracurriculares enriquecedoras e um apoio abrangente aos alunos. Embora a municipalização do ensino do 1º ao 9º ano represente um primeiro passo significativo, é evidente que o caminho para atingirmos o padrão desejado é mais extenso. É fundamental colocar o aluno no centro desse processo. Isso pode parecer óbvio, mas no Estado, muitas vezes, priorizamos o professor – que, sem dúvida, é crucial – como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do aluno, e não como o alicerce central da educação. O aluno precisa e deve ocupar esse lugar de destaque. Temos a oportunidade de seguir os passos, que estados como Ceará e Pernambuco fizeram, adotando a municipalização do ensino fundamental e colocando o foco no estudante. Quando essa abordagem é compreendida em sua totalidade, ela pode, de forma significativa, elevar o desempenho dos alunos e proporcionar uma educação mais relevante e completa. É chegada a hora de investir no futuro de nossos jovens, garantindo que eles recebam a educação de alta qualidade que merecem.

Para alguns, um assunto político, para outros, ideológico. Para mim, moral! Ou imoral. Algo que espero unir todos os espectros políticos representados na Assembleia Legislativa e em nosso estado.  Eu falo sobre bitributação, que, no contexto brasileiro, tem sido um problema recorrente, causando impactos negativos na economia, na competitividade das empresas e, principalmente, no bolso do contribuinte.  Aqui no Rio Grande do Sul, podemos constatar esse fenômeno na cobrança do IPVA. Metade do valor pago vai para os municípios onde os veículos estão emplacados e os outros 50% para o caixa do Estado compor o orçamento do DAER. Do montante correspondente ao DAER, 70% é destinado para obras e investimentos e 30% para manutenção e conservação de vias.  Contudo, aqueles motoristas que possuem veículos licenciados nos municípios que integram os blocos de concessões rodoviárias já realizam esse pagamento quando passam pelas cancelas dos pedágios sob forma de tarifa. Por que, ora, se eu pago a tarifa daquela praça de pedágio, e não tenho alternativa para não pagar, eu já estou pagando por obras e investimentos e manutenção daquela rodovia. Estamos pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Neste sentido, apresentei um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que põe fim à bitributação no IPVA para veículos emplacados nas cidades dos blocos de concessão. A proposta não mexe no percentual dos municípios, mas isenta esses motoristas do pagamento da parcela equivalente à receita do Estado.  Quando o cidadão paga a tarifa do pedágio, ele já contribui com o imposto do DAER para obras, investimentos, manutenção e conservação de rodovias. Não faz sentido ele pagar duas vezes pelo mesmo serviço. Aliás, não faz sentido qualquer cidadão pagar mais de uma vez para ter a mesma coisa. As pessoas não são contra o pedágio. São contrárias à cobrança abusiva ou — neste caso — imoral. Tal projeto não incorre em qualquer vício de iniciativa, pois em momento algum se está tratando sobre o orçamento do estado. O projeto versa sobre o Direito do Consumidor e o desrespeito aos princípios da ordenação tributária nacional. Estamos abordando a bitributação. E aí, nós devolveremos aos poucos o caráter moral, de cobrar aquilo que deve ser cobrado e não aquilo que excede a condição do ente público arrecadar. E é dessa forma que nós vamos buscando contribuir com o dinheiro no bolso do cidadão e o melhor para o estado do Rio Grande do Sul.

A indústria gaúcha atravessa um momento de insegurança. A falta de incentivos ao setor por parte do governo federal, a volatilidade do mercado e os juros altos são alguns dos fatores que contribuem para um cenário de insegurança num dos segmentos mais importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Recentemente, a Fiergs apresentou o índice de Confiança do Empresário Industrial gaúcho, o ICEI-RS, que mostra uma queda de 0,4 pontos de março para abril. Vejam bem, o quadro atual só é pior do que os períodos de junho de 2014 a junho 2016, devido à maior e mais longa recessão econômica já registrada, e de abril a junho de 2020, em razão da primeira onda da covid-19. E aqui eu faço coro aos argumentos utilizados pelo presidente da Fiergs, o senhor Gilberto Petry, que fala que a confiança na indústria gaúcha está abalada pelas condições atuais e pelas expectativas em relação à economia brasileira, que desacelera por causa dos efeitos da política monetária restritiva sobre a demanda doméstica e o crédito. De todos os setores da nossa economia, a indústria é o que tem mais condições de gerar riquezas e inovação. Para isso, precisamos diminuir os entraves apresentados, muitas vezes, pelo poder público, aperfeiçoando leis de modernização do Estado, reduzindo a burocracia e a alta carga de impostos e apresentando uma reforma tributária que realmente contribua com o setor e, principalmente, com o cidadão. Nesse sentido, propus a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Reforma Tributária, que pretende reunir as opiniões dos mais diversos setores que serão direta ou indiretamente impactados pela reforma, para montar um dossiê e levar ao conhecimento do grupo de trabalho que analisa a proposta no Congresso. Vale lembrar que, infelizmente, não há sequer um parlamentar gaúcho neste grupo. Por mais que seja um assunto do Congresso Nacional, precisamos trabalhar para reduzir a insegurança na indústria e demais setores produtivos gaúchos. A realidade do Rio Grande merece um olhar mais atento. E disso eu não abro mão!

As mãos cheias de terra e pigmentadas pela uva sempre foram um símbolo do trabalho árduo – mas muito gratificante – da nossa Serra gaúcha. As belas programações oferecidas aos turistas para mostrar a Vindima, a sensação de colher uva embaixo do parreiral são exemplos da história por trás do rótulo das garrafas de vinho, dos espumantes e dos sucos. Característica dos municípios desta região, Bento Gonçalves, a Capital do Vinho, traz tudo isso em sua história. A cidade abriga diversas vinícolas e oferece passeios que permitem conhecer o processo de produção da bebida, além de degustações e visitas aos vinhedos. Para quem busca uma experiência de imersão na cultura gaúcha, a região oferece diversas opções turísticas. Sou natural de Bento Gonçalves e fui prefeito do município por dois mandatos. Conheço essa terra o suficiente pra saber que o seu diferencial está nas pessoas. Um povo ordeiro, trabalhador e grande responsável por fazer do município um verdadeiro polo turístico. Nossa terra de imigrantes italianos traz o empreendedorismo na veia. A força de quem produz e movimenta negócios que são destaque no Brasil e no mundo. Nossa indústria tem alta relevância no cenário nacional nos setores moveleiro e metalmecânico, nosso comércio é forte e pujante e nossa gastronomia é um exemplo a ser seguido. São estas referências, de uma região bem desenvolvida, que fazem de Bento e da Serra Gaúcha um dos destinos turísticos mais procurados do país. As recentes notícias envolvendo trabalho análogo à escravidão num alojamento de safristas devem ser analisadas com a devida atenção, punindo apenas os responsáveis – e não empresas centenárias cujo histórico depõem a favor, não todo um setor que sempre nos encheu de orgulho e, principalmente, não uma classe de homens e mulheres trabalhadores que enfrentaram de sol a sol a lida na terra para fazer desta uma das regiões mais prósperas do país. Entre os parreirais da Serra gaúcha passaram importantes capítulos do desenvolvimento do Rio Grande do Sul e também do Brasil. Não podemos, de maneira nenhuma, deixar que toda a história de toda uma região se perca. Generalizar é um erro grave!